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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Nº do Processo Administrativo: 001/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2018 09:00
Publicação: 05/04/2018 14:05
Homologação: 16/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/04/2018 11:41 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 24/04/2018 11:40 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 05/04/2018 14:07 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/04/2018 11:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2018378_PP_001-2018_SEMTRAS_-_ASSINADO_100518_093707.PDF | 05/04/2018 13:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/04/2018 14:08 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/04/2018 11:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº1955 PAG.126 | 04/04/2018 |
| 2 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br | 04/04/2018 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS | R$195.665,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$195.665,20 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS | R$195.665,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$195.665,20 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS | R$195.665,20 | R$83.000,00 | VENCEDOR -57,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$195.665,20 | R$83.000,00 | -57,58% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXÃO EM MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS EM AÇO BICROMATIZADO, COM 04 CHAVETAS EM AÇO BICROMATIZADO, SEM VISOR, COM FORRO DE TNT, SEM REMOÇÃO (ADULTO). | UNIDADE | - | 20 | R$616,66 | R$12.333,20 |
| 2 | CAIXÃO EM MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS EM AÇO BICROMATIZADO, COM 04 CHAVETAS EM AÇO BICROMATIZADO, SEM VISOR, COM FORRO DE TNT, COM REMOÇÃO (ADULTO). | UNIDADE | - | 200 | R$716,66 | R$143.332,00 |
| 3 | CAIXÃO EM MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS EM AÇO BICROMATIZADO, COM 04 CHAVETAS EM AÇO BICROMATIZADO, SEM VISOR, COM FORRO DE TNT, COM REMOÇÃO (INFANTIL). | UNIDADE | - | 80 | R$500,00 | R$40.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$1.833,32 | R$195.665,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA 03.973.251/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA 03.973.251/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF