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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2018
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 02030001/18
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, LOCALIZADA NA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N, PEDRINHAS, CEP: 68665-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2018 13:00
Publicação: 05/04/2018 14:54
Homologação: 19/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 05/04/2018 14:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/04/2018 14:41 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 05/04/2018 14:34 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 05/04/2018 14:35 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2018 14:46 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PRONTO-PREGAO_18-ASSINADO_060418_124524.PDF | 05/04/2018 14:24 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 05/04/2018 14:48 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/04/2018 14:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PÁGINA 217, N° 45 | 07/03/2018 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 07/03/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, B10 | 07/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - BRINQUEDOS PARA CRECHES | R$30.296,67 | R$20.255,91 | VENCEDOR -33,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.296,67 | R$20.255,91 | -33,14% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - BRINQUEDOS PARA CRECHES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRECHES (PRO INFÂNCIA), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201305647 | UNIDADE | - | 1 | R$30.296,67 | R$30.296,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.296,67 | R$30.296,67 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
J. P. GOMES COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME 22.685.164/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos