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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2018
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 038/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, LOCALIZADA NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 821 - CENTRO - BRASIL NOVO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2018 08:30
Publicação: 05/04/2018 16:27
Homologação: 03/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 10/10/2019 11:05 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 10/10/2019 10:44 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 10/10/2019 10:44 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/10/2019 10:45 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/10/2019 11:07 |
6 | EDITAL | EDITAL | 11/04/2018 12:16 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/10/2019 11:02 |
8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 11/04/2018 13:40 |
9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/10/2019 10:43 |
10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 10/10/2019 11:09 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/10/2019 10:48 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/10/2019 10:44 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/10/2019 11:09 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/10/2019 10:44 |
Publicidades 10
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Edição N° 65 - Seção 3 - Pag 264. | 05/04/2018 |
2 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro - Edição N° 85 - Seção 3 - Pag 254. | 04/05/2018 |
3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Edição N° 33591 - Pag 95. | 05/04/2018 |
4 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro - Edição N° 33611 - Pag 65. | 07/05/2018 |
5 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Edição N° 1956 - FAMEP - Pag 14,15. | 05/04/2018 |
6 | Diário Oficial do Município | Extrato de Ata de Registro - Edição ANO IX N° 1976 - Pag 5. | 04/05/2018 |
7 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. | 05/04/2018 |
8 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro - Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. | 04/05/2018 |
9 | Site | www.tcm.pa.gov.br | 05/04/2018 |
10 | Site | www.brasilnovo.pa.gov.br | 05/04/2018 |
Participantes 7
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 13 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | R$92.600,00 | R$92.000,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
TOTAIS | R$92.600,00 | R$92.000,00 | -0,65% do valor de referência |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 10 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | R$810.166,00 | R$810.000,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
2 | LOTE 07 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | R$84.000,00 | R$82.998,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
3 | LOTE 05 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | R$17.850,00 | R$17.499,80 | VENCEDOR -1,96% do valor de referência |
4 | LOTE 09 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | R$136.500,00 | R$136.000,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
5 | LOTE 03 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | R$120.000,00 | R$119.000,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência |
6 | LOTE 01 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | R$256.400,00 | R$256.000,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
7 | LOTE 08 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | R$200.000,00 | R$199.000,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.624.916,00 | R$1.620.497,80 | -0,27% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 06 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | R$335.389,00 | R$324.999,90 | VENCEDOR -3,10% do valor de referência |
TOTAIS | R$335.389,00 | R$324.999,90 | -3,10% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 04 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | R$214.350,00 | R$213.500,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
TOTAIS | R$214.350,00 | R$213.500,00 | -0,40% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 19 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | R$15.000,00 | R$13.500,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
2 | LOTE 20 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$30.000,00 | R$28.500,00 | -5,00% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 17 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$24.000,00 | R$24.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 12 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | R$133.800,00 | R$129.000,00 | VENCEDOR -3,59% do valor de referência |
TOTAIS | R$133.800,00 | R$129.000,00 | -3,59% do valor de referência |
Lotes 20
Lote 1: LOTE 01 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | LOTE | - | 1 | R$256.400,00 | R$256.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$256.400,00 | R$256.400,00 |
Lote 2: LOTE 11 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 11 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | LOTE | - | 1 | R$10.400,00 | R$10.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.400,00 | R$10.400,00 |
Lote 3: LOTE 12 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 12 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | LOTE | - | 1 | R$133.800,00 | R$133.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$133.800,00 | R$133.800,00 |
Lote 4: LOTE 15 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 15 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | LOTE | - | 1 | R$37.500,00 | R$37.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$37.500,00 | R$37.500,00 |
Lote 5: LOTE 16 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 16 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | LOTE | - | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 |
Lote 6: LOTE 17 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 17 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | LOTE | - | 1 | R$24.000,00 | R$24.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.000,00 | R$24.000,00 |
Lote 7: LOTE 18 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 18 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | LOTE | - | 1 | R$62.500,00 | R$62.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$62.500,00 | R$62.500,00 |
Lote 8: LOTE 19 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 19 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | LOTE | - | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
Lote 9: LOTE 02 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 02 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | LOTE | - | 1 | R$7.500,00 | R$7.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.500,00 | R$7.500,00 |
Lote 10: LOTE 03 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 03 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | LOTE | - | 1 | R$120.000,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$120.000,00 | R$120.000,00 |
Lote 11: LOTE 04 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 04 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | LOTE | - | 1 | R$214.350,00 | R$214.350,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$214.350,00 | R$214.350,00 |
Lote 12: LOTE 05 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 05 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | LOTE | - | 1 | R$17.850,00 | R$17.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$17.850,00 | R$17.850,00 |
Lote 13: LOTE 06 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 06 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | LOTE | - | 1 | R$335.389,00 | R$335.389,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$335.389,00 | R$335.389,00 |
Lote 14: LOTE 07 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 07 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | LOTE | - | 1 | R$84.000,00 | R$84.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$84.000,00 | R$84.000,00 |
Lote 15: LOTE 08 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 08 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | LOTE | - | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 |
Lote 16: LOTE 09 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 09 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | LOTE | - | 1 | R$136.500,00 | R$136.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$136.500,00 | R$136.500,00 |
Lote 17: LOTE 13 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 13 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | LOTE | - | 1 | R$92.600,00 | R$92.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$92.600,00 | R$92.600,00 |
Lote 18: LOTE 14 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 14 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | LOTE | - | 1 | R$23.400,00 | R$23.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.400,00 | R$23.400,00 |
Lote 19: LOTE 20 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 20 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | LOTE | - | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
Lote 20: LOTE 10 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOTE 10 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | LOTE | - | 1 | R$810.166,00 | R$810.166,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$810.166,00 | R$810.166,00 |