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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2018-SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 044/2018/FMS-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2018 09:00
Publicação: 06/04/2018 12:10
Homologação: 23/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/05/2018 07:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 20/04/2018 14:39 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 7 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 27/04/2018 10:20 |
| 4 | EDITAL | 1 - EDITAL - ASSINADO | 06/04/2018 12:01 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 5 - AVISO-DE-ADIAMENTO - ASSINADO | 18/04/2018 13:20 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 4 - PUBLICAÇÃO - ASSINADO | 06/04/2018 12:06 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_SRP_DEDETIZACAO_SEMSA_PROC_44-18_-_ASSINADO_110518_074525.PDF | 05/04/2018 15:03 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | 3 - PARECER CONTROLE INTERNO | 06/04/2018 12:02 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | 2 - PARECER JURIDICO - ASSINADO | 06/04/2018 12:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO IX| Nº 1957 (pag. 06) | 06/04/2018 |
| 2 | Site | WWW.CANAADOSCARAJAS.PA.GOV.BR/editais/ | 06/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO EM GERAL - COTA PRINCIPAL | R$154.275,00 | R$151.725,00 | VENCEDOR -1,65% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO EM GERAL - COTA RESERVADA | R$50.820,00 | R$49.980,00 | VENCEDOR -1,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$205.095,00 | R$201.705,00 | -1,65% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO EM GERAL - COTA RESERVADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPREENDENDO CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, CONTROLE E RETIRADA DE ABELHAS E DEMAIS INSETOS NOCIVOS COMO BARATAS, FORMIGAS, CUPINS, PULGAS, CARRAPATOS, TRAÇAS, MORCEGOS, PERCEVEJOS, BROCAS E ESCORPIÕES. | UNIDADE | - | 42.000 | R$1,21 | R$50.820,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
42.000 | R$1,21 | R$50.820,00 | |||
Lote 2: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO EM GERAL - COTA PRINCIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPREENDENDO CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, CONTROLE E RETIRADA DE ABELHAS E DEMAIS INSETOS NOCIVOS COMO BARATAS, FORMIGAS, CUPINS, PULGAS, CARRAPATOS, TRAÇAS, MORCEGOS, PERCEVEJOS, BROCAS E ESCORPIÕES. | UNIDADE | - | 127.500 | R$1,21 | R$154.275,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
127.500 | R$1,21 | R$154.275,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. DE OLIVEIRA CRUZ-ME 14.713.659/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2018
FIM
30/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos