Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6005-4/2018-FMAS
000059 - PORTO DE MOZ
059215 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 004/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ENDEREÇO RUA PROF.SIMPLICIANA FARIAS S/N° CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: PUBLICADA

Abertura: 18/01/2018 09:00

Publicação: 05/04/2018 15:15

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 14/05/2018 08:59
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E PREÇO PROPOSTO 09/05/2018 10:15
3 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 09/05/2018 10:16
4 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 09/05/2018 10:17
5 SINGULARIDADE DO OBJETO JUSTIFICATIVA E SINGULARIDADE DO OBJETO 09/05/2018 10:16


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO 05/02/2018
2 Mural Físico TERMO DE RATIFICAÇÃO 23/01/2018


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 1


Lote 1: ITEM 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL TEMPO - 12 R$3.310,98 R$39.731,76

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$3.310,98 R$39.731,76


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação