Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP-CPL-004/2018-PMBB
000111 - BREU BRANCO
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Nº do Processo Administrativo: 2018.0319-01/SEMAP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA PREFEITURA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/04/2018 09:00

Publicação: 05/04/2018 15:57

Homologação: 18/04/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ASSINADO 30/04/2018 10:58
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REABERTURA - ASSINADO 30/04/2018 10:58
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA - ASSINADO 30/04/2018 10:56
4 EDITAL PP-CPL-004.2018-PMBB_EDITAL - ASSINADO 05/04/2018 15:56
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO 22/05/2018 14:53
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA - ASSINADO 05/04/2018 15:55
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA EMPRESA - HOSPI BIO IND. E COM. DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - EPP - ASSINADO 12/04/2018 14:59
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ADENDO ESCLARECEDOR Nº 01 - ASSINADO 12/04/2018 14:59
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO I.1_DESCRIÇÕES DO OBJETO - ASSINADO 05/04/2018 15:55
10 PARECER CONTROLE INTERNO PLIC_013-18_(LICITACAO_PP-CPL-004-2018-PMBB_-_MOVEIS_EQUIPAMENTOS_E_MATERIAIS_HOSPITALAR_UPA)_-_ASSINADO_220518_144831.PDF 05/04/2018 15:34
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO Nº 062-2018 - ASSINADO 12/04/2018 15:00
12 PARECER JURÍDICO PARACER JURIDICO FINAL - ASSINADO 22/05/2018 14:54


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. 03/04/2018
2 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ. 03/04/2018
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONFORME LEI 041/96-GAB. 03/04/2018
4 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. 03/04/2018
5 Site PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO - PA. 03/04/2018


Participantes 5


A.M.B. FARMACÊUTICA COM. DIST. E REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.508.780/0001-36

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04 - MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS MATERIAIS. R$72.082,60 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 05 - MÓVEL PLANEJADO. R$950,00 R$940,50 VENCEDOR
-1,00% do valor de referência
3 LOTE 03 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. R$67.748,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$140.780,60 R$940,50 -99,33% do valor de referência

DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 03.460.198/0001-84

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04 - MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS MATERIAIS. R$72.082,60 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES. R$135.387,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 05 - MÓVEL PLANEJADO. R$950,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$208.419,60 R$0,00

F. CARDOSO & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.949.905/0001-63

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. R$67.748,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 02 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES. R$114.499,00 R$114.000,00 VENCEDOR
-0,44% do valor de referência
TOTAIS R$182.247,00 R$114.000,00 -37,45% do valor de referência

GOIÁS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 10.495.738/0001-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES. R$135.387,00 R$132.500,00 VENCEDOR
-2,13% do valor de referência
TOTAIS R$135.387,00 R$132.500,00 -2,13% do valor de referência

PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

PESSOA JURÍDICA: 26.570.361/0001-67

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. R$67.748,00 R$43.900,00 VENCEDOR
-35,20% do valor de referência
2 LOTE 04 - MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS MATERIAIS. R$72.082,60 R$32.416,41 VENCEDOR
-55,03% do valor de referência
TOTAIS R$139.830,60 R$76.316,41 -45,42% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: LOTE 05 - MÓVEL PLANEJADO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS À UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO E LOTE - 1 R$950,00 R$950,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$950,00 R$950,00


Lote 2: LOTE 02 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS À UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO E LOTE - 1 R$114.499,00 R$114.499,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$114.499,00 R$114.499,00


Lote 3: LOTE 03 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS À UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO E LOTE - 1 R$67.748,00 R$67.748,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$67.748,00 R$67.748,00


Lote 4: LOTE 04 - MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS MATERIAIS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS À UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO E LOTE - 1 R$72.082,60 R$72.082,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$72.082,60 R$72.082,60


Lote 5: LOTE 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS À UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO E LOTE - 1 R$135.387,00 R$135.387,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$135.387,00 R$135.387,00


Contratos 4


Contrato nº 029/2018-FMS

R$940,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

A.M.B. FARMACÊUTICA COM. DIST. E REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP 04.508.780/0001-36


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2018

FIM
02/09/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 028/2018-FMS

R$76.316,41

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 26.570.361/0001-67


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2018

FIM
02/09/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 027/2018-FMS

R$114.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2018

FIM
02/09/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 026/2018-FMS

R$132.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

GOIÁS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 10.495.738/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2018

FIM
02/09/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação