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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP035/2018-SRP
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 035/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2018 10:00
Publicação: 05/04/2018 16:10
Homologação: 23/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/06/2018 17:24 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 06/06/2018 17:23 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 05/04/2018 16:10 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2018 17:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 084-2018_PP035-2018-SRP_ASS_060618_175655.PDF | 05/04/2018 15:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOE, Nº33591, PAG, 95 | 05/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 05/04/2018 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO | 05/04/2018 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III | R$82.280,15 | R$75.000,00 | VENCEDOR -8,85% do valor de referência |
| 2 | LOTE I | R$286.781,99 | R$256.000,00 | VENCEDOR -10,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$369.062,14 | R$331.000,00 | -10,31% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$562.498,52 | R$562.000,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$562.498,52 | R$562.000,00 | -0,09% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE. | LOTE | - | 1 | R$562.498,52 | R$562.498,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$562.498,52 | R$562.498,52 | |||
Lote 2: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO | LOTE | - | 1 | R$286.781,99 | R$286.781,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$286.781,99 | R$286.781,99 | |||
Lote 3: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OUTDOOR, LONA, BANNER E PLACA | LOTE | - | 1 | R$82.280,15 | R$82.280,15 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$82.280,15 | R$82.280,15 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
O M DOS SANTOS - GRAFICA - ME 17.247.850/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
O M DOS SANTOS - GRAFICA - ME 17.247.850/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
XINGULAR ULTILIDADES PARA O LAR LTDA 14.995.712/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
XINGULAR ULTILIDADES PARA O LAR LTDA 14.995.712/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos