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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2018
028002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO
Nº do Processo Administrativo: 20180903-1
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: pregÃo eletrÔnico referente ao exercÍcio de 2018
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2018 14:30
Publicação: 11/04/2018 11:37
Homologação: 25/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/06/2018 09:03 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | REGISTRO DE PREÇO | 18/08/2018 20:55 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/08/2018 20:56 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTOS | 18/08/2018 20:56 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/11/2018 14:43 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/11/2018 14:44 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 06/04/2018 10:29 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2018 09:03 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/11/2018 14:29 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/11/2018 14:41 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 28/11/2018 14:49 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA FINAL | 06/06/2018 09:02 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/11/2018 14:31 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/11/2018 15:53 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | PARECER JURÍDICO | 18/08/2018 21:01 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 18/08/2018 21:08 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/11/2018 14:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 33592, PÁGINA Nº 87, DO DIA 06/04/2018 | 06/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 33625, PAG 102 DO DIA 25/05/2018 | 25/05/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, PÁGINA 7, DO DIA 06/04/2018 | 06/04/2018 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 06/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$15.540,34 | R$30.336,00 | VENCEDOR 95,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.540,34 | R$30.336,00 | 95,21% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE), | UNIDADE | - | 1 | R$15.540,34 | R$15.540,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.540,34 | R$15.540,34 | |||