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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#048/2015-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2015/5/4598
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2015 11:00
Publicação: 21/05/2015 14:28
Homologação: 01/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/06/2015 11:10 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/06/2015 11:11 |
| 3 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 14:15 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 14:23 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 14:18 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 14:18 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 21/05/2015 14:22 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 21/05/2015 14:21 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 14:17 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS DE PROPOSTAS FINANCEIRAS | 01/06/2015 11:11 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_NO_048-2015_-_ASSINADO_020615_161545.PDF | 21/05/2015 14:04 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/06/2015 16:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 14:16 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Castanhal | 21/05/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOSCO | R$138.479,38 | R$137.911,55 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$138.479,38 | R$137.911,55 | -0,41% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOSCO | R$138.479,38 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$138.479,38 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOSCO | R$138.479,38 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$138.479,38 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOSCO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOSCO | UNIDADE | - | 1 | R$138.479,38 | R$138.479,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$138.479,38 | R$138.479,38 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
C. & A. DE SOUZA LTDA - ME 07.185.847/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2015
FIM
15/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos