Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#01-011/2015
000015 - BENEVIDES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Nº do Processo Administrativo: 01-011/2015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMB

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/02/2015 09:00

Publicação: 21/05/2015 14:12

Homologação: 06/02/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 21/05/2015 14:13
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 21/05/2015 14:13
3 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 21/05/2015 14:12
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 21/05/2015 14:13
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_TCM_NO_010_-_PREGAO_PRESENCIAL_NO_01-011_-_SEMTEPS_-_KIT_NATALIDADE_-_BENEVIDES_2015_-_ASSINADO_210515_141507.PDF 21/05/2015 14:07
6 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/09/2015 10:51
7 PROPOSTA DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/09/2015 10:52


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso de Licitação 27/01/2015
2 Mural Físico Aviso de Licitação 27/01/2015


Participantes 1


MARTINS JR. COMÉRCIO ATACADISTA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 15.459.519/0001-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 KITS NATALIDADE R$37.682,50 R$40.761,27 VENCEDOR
8,17% do valor de referência
TOTAIS R$37.682,50 R$40.761,27 8,17% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: KITS NATALIDADE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. LOTE - 1 R$37.682,50 R$37.682,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$37.682,50 R$37.682,50


Contratos 1


Contrato nº 110/2015

R$40.761,27

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

CONTRATADO

Martins Jr. Comércio Atacadista Ltda 15.459.519/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação