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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 001/2018-FMS
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: nº 021/2018-PMMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA LAURO SODRÉ, S/Nº - BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68.129-000 - SALA DE LICITAÇÃO DA SEMGA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2018 23:00
Publicação: 06/04/2018 12:46
Homologação: 26/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/06/2018 08:59 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 07/06/2018 14:58 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 06/04/2018 12:49 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/06/2018 08:59 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESPACHO DO PREGOEIRO | 14/06/2018 08:36 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | REFERENCIAL DE PREÇOS | 06/04/2018 12:50 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE PREÇOS | 06/04/2018 12:50 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_072-2018_PROC21-2018_FMS_AQUISICAO_DE_COMBUSTIVEL_-_ASSINADO_140618_094737.PDF | 06/04/2018 12:39 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE ANALISE DO PROCESSO | 14/06/2018 08:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE ANALISE DO EDITAL | 07/06/2018 14:05 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, sessão 3 nº 66- Aviso de Licitação | 06/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 33592-83 protocolo 298463 | 06/04/2018 |
| 3 | Mural Físico | CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 – FMS, ficará afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Gestão Administrativa a partir do dia 06/04/2018 a 20/04/2018. | 06/04/2018 |
| 4 | Mural Físico | CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 – FMS, que ficará afixado no átrio deste Fundo Municipal de Saúde a partir do dia 06/04/2018 a 20/04/2018. | 06/04/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Aviso de licitação | 06/04/2018 |
| 6 | Site | http://mojuidoscampos.pa.gov.br/public/storage/mojui-dos-campos/licitacoes/180406093230edital.pdf | 06/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO I - COTA PRINCIPAL - ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO | R$281.280,00 | R$279.940,00 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| 2 | GRUPO II - COTA RESERVADA | R$440,00 | R$420,00 | VENCEDOR -4,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$281.720,00 | R$280.360,00 | -0,48% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: GRUPO I - COTA PRINCIPAL - ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | UNIDADE | - | 32.000 | R$4,53 | R$144.960,00 |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T 1 LITRO | VOLUME | - | 100 | R$19,50 | R$1.950,00 |
| 3 | ÓLEO DIESEL S500 | VOLUME | - | 3.000 | R$3,65 | R$10.950,00 |
| 4 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 33.000 | R$3,74 | R$123.420,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
68.100 | R$31,42 | R$281.280,00 | |||
Lote 2: GRUPO II - COTA RESERVADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 1 LITRO | VOLUME | - | 20 | R$22,00 | R$440,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$22,00 | R$440,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
Petrosan Comercio de Combustíveis Ltda - EPP 14.082.069/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2018
FIM
15/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF