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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2018-230201
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 03101001/18
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2018 10:00
Publicação: 06/04/2018 17:26
Homologação: 27/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/04/2018 16:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/04/2018 16:46 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 06/04/2018 16:08 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 06/04/2018 17:09 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/04/2018 16:48 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_ELET_RUR_CACHOEIRINHA_-__ASSINADO_110518_091129.PDF | 06/04/2018 13:00 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 11/05/2018 08:22 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO II | 11/05/2018 08:23 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da prefeitura municipal de ponta de pedras pará | 15/02/2018 |
| 2 | Site | www.pontadepedras.pa.gov.br | 15/02/2018 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO E EXTENSÃO | R$149.442,63 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.442,63 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO E EXTENSÃO | R$149.442,63 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.442,63 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO E EXTENSÃO | R$149.442,63 | R$139.505,08 | VENCEDOR -6,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.442,63 | R$139.505,08 | -6,65% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO E EXTENSÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO E EXTENSÃO DE 7KM DE REDE MÉDIA TENSÃO RURAL EM CABO 2 AWG (CCA) COM IMPLANTAÇÃO DE 68 POSTES DE CONCRETO DUPLO TRAFEGO, MONOFÁSICO 15KVA/7,96KV-220/127VOLTS-A, ATÉ A LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA (ZONA | UNIDADE | - | 1 | R$149.442,63 | R$149.442,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.442,63 | R$149.442,63 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
PRESTADORA DE SERVIÇOS DOIS IRMAOS LTDA - ME 04.225.683/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos