Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#7/2018-00003
000094 - MAE DO RIO
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

Nº do Processo Administrativo: 00003/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO ,998 , SANTO ANTÔNIO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: PUBLICADA

Abertura: 06/03/2018 08:30

Publicação: 16/04/2018 09:27

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0


OBJETO:

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO - PARÁ.

Referência: R$629.669,46 / Adjudicado: R$521.172,54

Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA REALIZAÇÃO 09/04/2018 11:21
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 06/04/2018 14:06
3 EDITAL EDITAL 06/04/2018 13:32
4 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES JULGAMENTO DECISÃO DE RECURSO 06/04/2018 13:59
5 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 13/08/2018 12:30
6 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 13/08/2018 12:30
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 2 06/04/2018 14:08
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO-1 06/04/2018 13:56
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 09/04/2018 11:46
10 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 13/08/2018 12:31
11 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO DO PARTICIPANTE 06/04/2018 14:01

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 , PAG 25 05/02/2018
2 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - IOEPA, PAG 33551 02/02/2018
3 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DA AMAZÔNIA 02/02/2018

Participantes 14


ANTONIO ANISON VIEIRA SOUSA

PESSOA FÍSICA: 956.338.552-72
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO: ANTONIO ANISIO VIEIRA SOUSA R$19.423,50 R$19.423,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.423,50 R$19.423,50 Adquirido pelo mesmo valor de referência

ANTONIO MARINALDO BORGES DE LIMA

PESSOA FÍSICA: 486.664.592-04
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ANTONIO MARINALDO BORGES DE LIMA R$19.376,17 R$19.376,17 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.376,17 R$19.376,17 Adquirido pelo mesmo valor de referência

CAROLINA CORDEIRO DE PINA

PESSOA FÍSICA: 462.488.462-00
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO: CAROLINA CORDEIRO DE PINA R$19.992,00 R$19.992,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.992,00 R$19.992,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS CAETÉS - COOCAETÉS

PESSOA JURÍDICA: 14.797.571/0001-03
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS-COOCAETES R$263.392,04 R$263.392,04 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$263.392,04 R$263.392,04 Adquirido pelo mesmo valor de referência

ELIZANGELA SILVA MONTEIRO

PESSOA FÍSICA: 834.402.162-68
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO: ELIZANGELA SILVA MONTEIRO R$19.998,50 R$19.998,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.998,50 R$19.998,50 Adquirido pelo mesmo valor de referência

FRANCISCO ANTONIO BASTOS

PESSOA FÍSICA: 602.248.272-00
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO: FRANCISCO ANTONIO BASTOS R$19.998,42 R$19.998,42 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.998,42 R$19.998,42 Adquirido pelo mesmo valor de referência

FRANCISCO SANIEL PINHO BASTOS

PESSOA FÍSICA: 026.719.142-10
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO: FRANCISCO SANIEL PINHO BASTOS R$19.998,50 R$19.998,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.998,50 R$19.998,50 Adquirido pelo mesmo valor de referência

JOSÉ MUNIZ FILHO

PESSOA FÍSICA: 775.998.882-68
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO: JOSE MUNIZ FILHO R$19.840,06 R$19.840,06 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.840,06 R$19.840,06 Adquirido pelo mesmo valor de referência

MANOEL LITO BRAGA CORDEIRO

PESSOA FÍSICA: 578.894.222-53
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO: MANOEL LITO BRAGA CORDEIRO R$19.998,00 R$19.998,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.998,00 R$19.998,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

MARIA ELIANE DE ALMEIDA ALVES

PESSOA FÍSICA: 449.068.893-87
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO: MARIA ELIANE DE ALMEIDA ALVES R$19.736,77 R$19.736,77 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.736,77 R$19.736,77 Adquirido pelo mesmo valor de referência

RAIMUNDO BASTOS

PESSOA FÍSICA: 560.323.582-91
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO: RAIMUNDO BASTOS R$19.699,68 R$19.699,68 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.699,68 R$19.699,68 Adquirido pelo mesmo valor de referência

RAIMUNDO DE SOUSA FEREIRA

PESSOA FÍSICA: 373.283.282-15
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO: RAIMUNDO DE SOUSA FERREIRA R$19.998,00 R$19.998,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.998,00 R$19.998,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

REGINALDO BORGES DE LIMA

PESSOA FÍSICA: 726.071.572-34
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO: REGINALDO BORGES DE LIMA R$19.856,74 R$19.856,74 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.856,74 R$19.856,74 Adquirido pelo mesmo valor de referência

SUEVAN JOSÉ BASTOS

PESSOA FÍSICA: 647.336.102-20
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO: SUEVAN JOSE BASTOS R$19.864,16 R$19.864,16 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.864,16 R$19.864,16 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 22


Lote 1: LOTE VENCIDO: MARIA ELIANE DE ALMEIDA ALVES 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COLORÍFICO - COLORAL QUILOGRAMA - 1.000 R$10,33 R$10.330,00
2 BANANA QUILOGRAMA - 1.623 R$4,99 R$8.098,77
3 FEIJÃO CAUPÍ QUILOGRAMA - 218 R$6,00 R$1.308,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.841 R$21,32 R$19.736,77

Lote 2: LOTE VENCIDO: FRANCISCO ANTONIO BASTOS 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLPA DE FRUTA - MARACUJÁ QUILOGRAMA - 814 R$7,28 R$5.925,92
2 LARANJA QUILOGRAMA - 5.629 R$2,50 R$14.072,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.443 R$9,78 R$19.998,42

Lote 3: LOTE VENCIDO: JOSE MUNIZ FILHO 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MACAXEIRA QUILOGRAMA - 3.000 R$2,16 R$6.480,00
2 BANANA QUILOGRAMA - 994 R$4,99 R$4.960,06
3 ABÓBORA QUILOGRAMA - 4.000 R$2,10 R$8.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7.994 R$9,25 R$19.840,06

Lote 4: LOTE VENCIDO: CAROLINA CORDEIRO DE PINA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CHEIRO VERDE KG QUILOGRAMA - 1.428 R$14,00 R$19.992,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.428 R$14,00 R$19.992,00

Lote 5: LOTE VENCIDO: SUEVAN JOSE BASTOS 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLPA DE FRUTAS - MARACUJÁ QUILOGRAMA - 1.197 R$7,28 R$8.714,16
2 LIMÃO QUILOGRAMA - 5.000 R$2,23 R$11.150,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.197 R$9,51 R$19.864,16

Lote 6: ANTONIO MARINALDO BORGES DE LIMA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BANANA QUILÔMETRO - 3.883 R$4,99 R$19.376,17

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.883 R$4,99 R$19.376,17

Lote 7: LOTE VENCIDO: ANTONIO ANISIO VIEIRA SOUSA 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LARANJA QUILOGRAMA - 371 R$2,50 R$927,50
2 CHEIRO VERDE QUILOGRAMA - 572 R$14,00 R$8.008,00
3 FEIJÃO CAUPÍ QUILOGRAMA - 203 R$6,00 R$1.218,00
4 COUVE QUILOGRAMA - 1.000 R$9,27 R$9.270,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.146 R$31,77 R$19.423,50

Lote 8: LOTE VENCIDO: RAIMUNDO BASTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLPA DE FRUTA - MARACUJÁ QUILOGRAMA - 2.706 R$7,28 R$19.699,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.706 R$7,28 R$19.699,68

Lote 9: LOTE VENCIDO: PAULO WALKENEDY DE PAIVA MENDES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MAMÃO QUILOGRAMA - 5.917 R$3,38 R$19.999,46

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.917 R$3,38 R$19.999,46

Lote 10: LOTE VENCIDO: MANOEL LITO BRAGA CORDEIRO 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LARANJA QUILOGRAMA - 6.000 R$2,50 R$15.000,00
2 FEIJÃO CAUPÍ QUILOGRAMA - 833 R$6,00 R$4.998,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.833 R$8,50 R$19.998,00

Lote 11: LOTE VENCIDO: FRANCISCO SANIEL PINHO BASTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AÇAÍ CONGELADO QUILOGRAMA - 1.739 R$11,50 R$19.998,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.739 R$11,50 R$19.998,50

Lote 12: LOTE VENCIDO: RAIMUNDO DE SOUSA FERREIRA 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MELANCIA QUILOGRAMA - 10.000 R$1,68 R$16.800,00
2 FEIJÃO CAUPI QUILOGRAMA - 533 R$6,00 R$3.198,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10.533 R$7,68 R$19.998,00

Lote 13: LOTE VENCIDO POR CECILIA RODRIGUES DA SILVA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MAMÃO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.917 R$3,38 R$19.999,46

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.917 R$3,38 R$19.999,46

Lote 14: LOTE VENCIDO: CARLOS PEDREIRA LAPA NETO 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLPA DE FRUTA DE ACEROLA QUILOGRAMA - 1.253 R$7,28 R$9.121,84
2 POLPA DE FRUTAS DE GOIABA QUILOGRAMA - 1.494 R$7,28 R$10.876,32

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.747 R$14,56 R$19.998,16

Lote 15: LOTE VENCIDO: RAIMUNDO CARLOS VIANA DOS SANTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLPA DE FRUTA DE GOIABA QUILOGRAMA - 2.506 R$7,28 R$18.243,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.506 R$7,28 R$18.243,68

Lote 16: LOTE VENCIDO: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS-COOCAETES 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FEIJÃO CAUPI QUILOGRAMA - 2.213 R$6,00 R$13.278,00
2 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA - 4.663 R$4,50 R$20.983,50
3 POLPA DE FRUTA DE ACEROLA QUILOGRAMA - 4.000 R$7,28 R$29.120,00
4 POLPA DE FRUTA DE GOIABA QUILOGRAMA - 4.000 R$7,28 R$29.120,00
5 MAMÃO QUILOGRAMA - 4.083 R$3,38 R$13.800,54
6 FARINHA DE TAPIOCA QUILOGRAMA - 7.000 R$13,00 R$91.000,00
7 MELANCIA QUILOGRAMA - 5.000 R$1,68 R$8.400,00
8 BANANA QUILOGRAMA - 5.500 R$4,99 R$27.445,00
9 AÇAÍ CONGELADO VOLUME - 2.630 R$11,50 R$30.245,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

39.089 R$59,61 R$263.392,04

Lote 17: LOTE VENCIDO: REGINALDO BORGES DE LIMA 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLPA DE FRUTA DE MARACUJÁ QUILOGRAMA - 1.283 R$7,28 R$9.340,24
2 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA - 2.337 R$4,50 R$10.516,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.620 R$11,78 R$19.856,74

Lote 18: LOTE VENCIDO: JOSÉ SIDNEI ZANELLA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AÇAÍ CONGELADO QUILOGRAMA - 892 R$11,50 R$10.258,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

892 R$11,50 R$10.258,00

Lote 19: LOTE VENCIDO: CECILIA RODRIGUES DA SILVA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLPA DE FRUTA DE ACEROLA QUILOGRAMA - 2.747 R$7,28 R$19.998,16

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.747 R$7,28 R$19.998,16

Lote 20: LOTE VENCIDO: ELIZANGELA SILVA MONTEIRO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AÇAÍ CONGELADO VOLUME - 1.739 R$11,50 R$19.998,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.739 R$11,50 R$19.998,50

Lote 21: LOTE VENCIDO POR PAULO WALKENEDY DE PAIVA MENDES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Lote 22: LOTE VENCIDO POR PAULO WALKENEDY DE PAIVA MENDES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 - 0 (não definido) (não definido)

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$0,00 R$0,00

Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação