Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#030/2018-PP
000036 - ITAITUBA
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 034/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.

Observação: novo lanÇamento para atender informaÇÃo tecnica da 1ª controladoria

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/04/2018 09:30

Publicação: 06/04/2018 17:39

Homologação: 13/04/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Referência: R$8.480.838,45 / Adjudicado: R$6.221.596,00

Documentos 20


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 14/05/2018 15:13
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 14/05/2018 14:56
3 EDITAL EDITAL 06/04/2018 17:38
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 14/05/2018 15:12
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IV 06/04/2018 17:37
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO 14/05/2018 15:02
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PESQUISA DE MERCADO 14/05/2018 15:04
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO 14/05/2018 15:01
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE JUSTIFICATIVA 14/05/2018 15:02
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO 14/05/2018 15:01
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO 14/05/2018 15:01
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO 14/05/2018 15:01
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO III 06/04/2018 17:37
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II 06/04/2018 17:37
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II 06/04/2018 17:36
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II 06/04/2018 17:36
17 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO I 06/04/2018 17:36
18 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO_FINAL001-ASSINADO_140518_145514.PDF 06/04/2018 16:22
19 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO FINAL 14/05/2018 15:03
20 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO INICIAL 14/05/2018 15:03

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL AMAZÔNIA PAGINA 7 03/04/2018
2 Diário Oficial da União DOU- SEÇÃO 3 PAGINA 220 03/04/2018
3 Diário Oficial do Município FAMEP- WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 25295153 03/04/2018
4 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. 03/04/2018

Participantes 5


D.C.S VASCONCELOS - EPP

PESSOA JURÍDICA: 01.009.452/0001-05
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. R$1.139.824,69 R$836.277,00 VENCEDOR
-26,63% do valor de referência
TOTAIS R$1.139.824,69 R$836.277,00 -26,63% do valor de referência

E. DE . A. CAVALCANTE E CIA LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 34.915.637/0001-20
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. R$919.322,89 R$674.548,00 VENCEDOR
-26,63% do valor de referência
TOTAIS R$919.322,89 R$674.548,00 -26,63% do valor de referência

F. CARDOSO & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.949.905/0001-63
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. R$2.438.241,05 R$1.788.976,00 VENCEDOR
-26,63% do valor de referência
TOTAIS R$2.438.241,05 R$1.788.976,00 -26,63% do valor de referência

PRADO PHARMA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.389.760/0001-93
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. R$2.172.790,81 R$1.593.755,00 VENCEDOR
-26,65% do valor de referência
TOTAIS R$2.172.790,81 R$1.593.755,00 -26,65% do valor de referência

V R MESSIAS PSAROS EIRELI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 17.992.985/0001-81
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. R$1.810.659,01 R$1.328.040,00 VENCEDOR
-26,65% do valor de referência
TOTAIS R$1.810.659,01 R$1.328.040,00 -26,65% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE - 1 R$1.139.824,69 R$1.139.824,69

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.139.824,69 R$1.139.824,69

Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE - 1 R$2.438.241,05 R$2.438.241,05

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.438.241,05 R$2.438.241,05

Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE - 1 R$919.322,89 R$919.322,89

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$919.322,89 R$919.322,89

Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE - 1 R$2.172.790,81 R$2.172.790,81

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.172.790,81 R$2.172.790,81

Lote 5: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE - 1 R$1.810.659,01 R$1.810.659,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.810.659,01 R$1.810.659,01

Contratos 5


Contrato nº 20180180

R$674.548,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/05/2018 15:33


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

E. DE . A. CAVALCANTE E CIA LTDA-ME 34.915.637/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
17/04/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180179

R$1.328.040,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/05/2018 15:32


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

V R MESSIAS PSAROS EIRELI-EPP 17.992.985/0001-81

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
17/04/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180178

R$1.593.755,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/05/2018 15:31


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PRADO PHARMA LTDA 04.389.760/0001-93

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
17/04/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180177

R$1.788.976,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/05/2018 15:28


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
17/04/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180176

R$836.277,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/05/2018 15:26


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2018

FIM
17/04/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação