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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-014
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: N°9/2018-014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2018 09:00
Publicação: 11/04/2018 07:36
Homologação: 18/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 29/05/2018 14:32 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 29/05/2018 14:33 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO Nº 014 | 18/04/2018 10:56 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2018 14:33 |
| 5 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 29/05/2018 14:37 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO | 29/05/2018 14:57 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 29/05/2018 14:38 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_15202018_FINAL_PREGAO_092018014_-_ILUMINACAO_PUBLICADOCX_290518_151426.PDF | 09/04/2018 10:58 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - FINAL | 29/05/2018 14:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - INICIAL | 29/05/2018 14:30 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 29/05/2018 14:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 1956 | 05/04/2018 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG. 4 | 05/04/2018 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA: https://www.novorepartimento.pa.gov.br | 10/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE | R$106.631,76 | R$96.000,00 | VENCEDOR -9,97% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA | R$21.800,04 | R$18.000,00 | VENCEDOR -17,43% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$234.135,00 | R$198.000,00 | VENCEDOR -15,43% do valor de referência |
| 4 | VEÍCULO TIPO CAMINHAO MUNCK. | R$190.350,00 | R$160.200,00 | VENCEDOR -15,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$552.916,80 | R$472.200,00 | -14,60% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: VEÍCULO TIPO CAMINHAO MUNCK. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHAO MUNCK. ESPECIFICAÇÃO : CAMINHÃO TIPO MUNCK, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8 TONELADAS, EQUIPADO COM LANÇA DE ATÉ 20M,TODO FERRAMENTAL E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E/OU EM EVENT | TEMPO | - | 1.800 | R$105,75 | R$190.350,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.800 | R$105,75 | R$190.350,00 | |||
Lote 2: VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA ESPECIFICAÇÃO : VEÍCULO MOTOCICLETA ALTA E POTENTE QUE POSSA TRAFEGAR EM QUALQUER SOLO, SEJA ZONA URBANA OU RURAL, PARA A CONDUÇÃO E REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA QUE SE POSSA AGILIZAR OS COMPREENDE TAMBÉM COMBUSTÍVEL | TEMPO | - | 12 | R$1.816,67 | R$21.800,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$1.816,67 | R$21.800,04 | |||
Lote 3: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIFICAÇÃO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA 3.000 (TRÊS MIL) PONTOS AO MÊS SENDO NA ZONA | TEMPO | - | 12 | R$19.511,25 | R$234.135,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$19.511,25 | R$234.135,00 | |||
Lote 4: VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM : 01 ( UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CAPACIDADE MÍNIMA DE 01 TON. EQUIPADO COM ESCADA GIRATÓRIA OU CESTO ELEVADO, EQUIPE DE MANUTENÇÃO INDIVIDUAL COMPOSTA DE 02 ( DOIS) ELETRICISTAS E TO | TEMPO | - | 12 | R$8.885,98 | R$106.631,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$8.885,98 | R$106.631,76 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO - ME 07.826.842/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO - ME 07.826.842/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO - ME 07.826.842/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/12/2019