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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2014
058001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 0032014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL.
Observação: o contrato serÁ adicionado como outros, por nÃo conseguirmos a assinatura digital da empresa vencedora da licitaÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2014 10:00
Publicação: 28/05/2015 08:24
Homologação: 10/02/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/05/2015 15:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 21/05/2015 15:18 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO LICITAÇÃO | 21/05/2015 15:19 |
| 4 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE M.P. | 21/05/2015 15:21 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE J.D. | 21/05/2015 15:20 |
| 6 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE BITAR | 21/05/2015 15:20 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO M.P. | 22/05/2015 09:03 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO BITAR | 22/05/2015 08:54 |
| 9 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO J.D. | 22/05/2015 08:58 |
| 10 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 28/05/2015 08:46 |
| 11 | EDITAL | EDITAL | 28/05/2015 08:39 |
| 12 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/05/2015 15:26 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO E PUBLICAÇÃO | 22/05/2015 09:07 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/05/2015 15:22 |
| 15 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA M.D. | 21/05/2015 15:25 |
| 16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA BITAR | 21/05/2015 15:23 |
| 17 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA J.D. | 21/05/2015 15:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Publicação da Carta Convite no Mural da Prefeitura. | 30/01/2014 |
| 2 | Mural Físico | Publicação de Contrato. | 19/02/2014 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, COM LIMPEZA DE BUEIROS, CANALETAS E GALERIAS. | R$150.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$150.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, COM LIMPEZA DE BUEIROS, CANALETAS E GALERIAS. | R$150.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$150.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, COM LIMPEZA DE BUEIROS, CANALETAS E GALERIAS. | R$150.000,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$150.000,00 | R$150.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, COM LIMPEZA DE BUEIROS, CANALETAS E GALERIAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, COM LIMPEZA DE BUEIROS, CANALETAS E GALERIAS. | UNIDADE | - | 1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 | |||