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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC.2015.006.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 060/2015/SESAN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2015 09:00
Publicação: 03/07/2015 11:31
Homologação: 30/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 03/07/2015 11:31 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | 03/07/2015 11:30 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 19/08/2015 11:29 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 03/07/2015 11:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LICITACAO_-_GS_310815_122403.PDF | 21/05/2015 15:33 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 12/08/2015 12:45 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO (PARECER DO CONTRATO) | 26/08/2015 13:55 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM 22/06/2015 ANO XXI ANANINDEUA- PA N°2195 PÁGINA 26 | 22/06/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS SUPERFICIAL (MEIO FIO E SARJETA), NA PASSAGEM SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO 40 HORAS. | R$148.907,77 | R$145.185,07 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$148.907,77 | R$145.185,07 | -2,50% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS SUPERFICIAL (MEIO FIO E SARJETA), NA PASSAGEM SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO 40 HORAS. | R$148.907,77 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$148.907,77 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS SUPERFICIAL (MEIO FIO E SARJETA), NA PASSAGEM SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO 40 HORAS. | R$148.907,77 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$148.907,77 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS SUPERFICIAL (MEIO FIO E SARJETA), NA PASSAGEM SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO 40 HORAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS SUPERFICIAL (MEIO FIO E SARJETA), NA PASSAGEM SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO 40 HORAS. | UNIDADE | - | 1 | R$148.907,77 | R$148.907,77 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$148.907,77 | R$148.907,77 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
G.S. CONSTRUÇÕES LTDA 07.654.436/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2015
FIM
17/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
G.S. CONSTRUÇÕES LTDA 07.654.436/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2015
FIM
27/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
G.S. CONSTRUÇÕES LTDA 07.654.436/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2015
FIM
26/12/2015