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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01-019/2015
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 01-019/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2015 11:00
Publicação: 21/05/2015 15:38
Homologação: 16/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 21/05/2015 15:41 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DESERTA | 21/05/2015 15:40 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 21/05/2015 15:41 |
| 4 | EDITAL | EDITAL SEGUNDA CHAMADA | 21/05/2015 15:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/05/2015 15:38 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/05/2015 15:41 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_NO_020_-_PREGAO_PRESENCIAL_NO_01-019_-_SEMED_-_MATERIAL_DIDATICO_E_PEDAGOGICO_BRINQUEDOS_-_BENEVIDES_2015_-_ASSINADO_210515_154546.PDF | 21/05/2015 15:34 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/09/2015 08:32 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA FINAL EMPRESA VENCEDORA | 28/09/2015 08:37 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 13/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação Deserta | 04/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Segunda Chamada | 04/03/2015 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 13/02/2015 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação Deserta | 04/03/2015 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Segunda Chamada | 04/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO (BRINQUEDOS) | R$25.516,10 | R$25.516,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$25.516,10 | R$25.516,10 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO (BRINQUEDOS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$25.516,10 | R$25.516,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.516,10 | R$25.516,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
REAL COM. DE MOVEIS LTDA - ME. 12.430.417/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos