Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018 - PP
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 004/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Observação: processo em substituiÇÃo ao pregÃo 001/2018 para acrÉscimo de informaÇÕes, conforme o cÓdigo de barra 018687436677360020020184014020318128180208060061
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2018 08:30
Publicação: 13/04/2018 10:24
Homologação: 09/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/04/2018 10:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 11/04/2018 10:30 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO | 11/04/2018 10:59 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO | 11/04/2018 11:00 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | JUSTIFICATIVA | 11/04/2018 10:24 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PESQUISA DE MERCADO | 11/04/2018 10:25 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 11/04/2018 10:27 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/04/2018 10:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_0042018_-_EDITAL_PREGAO_0012018_-_PP_-_ASSINADO_160418_104438.PDF | 10/04/2018 09:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/04/2018 10:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DO INICIO DO PROCESSO | 11/04/2018 10:26 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/04/2018 10:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/04/2018 10:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 26/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios | 26/01/2018 |
| 3 | Site | www.itaituba.pa.leg.br | 26/01/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$220.438,40 | R$141.150,00 | VENCEDOR -35,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$220.438,40 | R$141.150,00 | -35,97% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$12.500,50 | R$8.590,25 | VENCEDOR -31,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.500,50 | R$8.590,25 | -31,28% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$55.000,00 | R$41.000,00 | VENCEDOR -25,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.000,00 | R$41.000,00 | -25,45% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: MATERIAL DE EXPEDIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE - 6 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$12.500,50 | R$12.500,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.500,50 | R$12.500,50 | |||
Lote 2: MATERIAL DE EXPEDIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE - 5 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$55.000,00 | R$55.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$55.000,00 | R$55.000,00 | |||
Lote 3: MATERIAL DE EXPEDIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE - 55 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$220.438,40 | R$220.438,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$220.438,40 | R$220.438,40 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
R F SARMENTO COMERCIO E SERVICOS - ME 12.943.432/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
A SOUZA LIMA EIRELI-ME 23.815.235/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
I.A. MACHADO COMERCIO-ME 07.934.715/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos