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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2018 - PP
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 006/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Observação: processo em substituiÇÃo a pregÃo 003/2018 - pp, para acrÉscimo de informaÇÕes, conforme o cÓdigo de barra 027781880235360020020184000050318096180209060060
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2018 08:30
Publicação: 13/04/2018 10:50
Homologação: 09/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/04/2018 10:54 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 11/04/2018 10:56 |
3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | JUSTIFICATIVA | 11/04/2018 10:49 |
4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO | 11/04/2018 10:56 |
5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PESQUISA DE MERCADO | 11/04/2018 10:57 |
6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO | 11/04/2018 10:51 |
7 | EDITAL | EDITAL | 11/04/2018 10:53 |
8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2018 10:26 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_0282018_-_CONTRATO_JOSUE_DOS_SANTOS_EIRELI_-_ME_160418_112827.PDF | 10/04/2018 10:02 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DA MINUTA DO EDITAL | 11/04/2018 10:54 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/04/2018 10:55 |
12 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/04/2018 10:51 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 11/04/2018 10:50 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 29/01/2018 |
2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios | 30/01/2018 |
3 | Site | www.itaituba.pa.leg.br | 29/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSUMO: COPA E COZINHA | R$55.123,38 | R$62.582,00 | VENCEDOR 13,53% do valor de referência |
TOTAIS | R$55.123,38 | R$62.582,00 | 13,53% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL DE CONSUMO: COPA E COZINHA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL COPA E COZINHA - 30 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$55.123,38 | R$55.123,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$55.123,38 | R$55.123,38 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME 24.059.796/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2018
FIM
31/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos