Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2018 - PP
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 008/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Observação: processo em substituiÇÃo ao pregÃo 005/2018 - pp, para acrÉscimo de informaÇÕes, conforme o cÓdigo de barra 0025074825990360020020184026050318091180215070061
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2018 08:30
Publicação: 13/04/2018 11:12
Homologação: 16/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/04/2018 11:45 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 11/04/2018 11:53 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PESQUISA DE MERCADO | 11/04/2018 11:39 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ATO DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO | 11/04/2018 11:41 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO | 11/04/2018 11:56 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | JUSTIFICATIVA | 17/04/2018 10:31 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 11/04/2018 11:44 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/04/2018 11:45 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 11/04/2018 11:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_0302018_-_CONTRATO_JOSUE_DOS_SANTOS_160418_121206.PDF | 10/04/2018 10:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DA MINUTA DO EDITAL | 11/04/2018 11:44 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/04/2018 11:52 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/04/2018 11:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 29/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios | 30/01/2018 |
| 3 | Site | www.itaituba.pa.leg.br | 29/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$129.570,80 | R$115.455,00 | VENCEDOR -10,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$129.570,80 | R$115.455,00 | -10,89% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - 23 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$129.570,80 | R$129.570,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$129.570,80 | R$129.570,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME 24.059.796/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos