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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2018 - PP
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 014/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Observação: processo em substituiÇÃo ao pregÃo 011/2018 - pp, para acrÉscimo de informaÇÕes, conforme o cÓdigo 019313211856360020020184024050318112180219080066
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2018 10:00
Publicação: 13/04/2018 12:29
Homologação: 19/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/04/2018 10:37 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/04/2018 10:36 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO | 12/04/2018 10:41 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO | 12/04/2018 10:35 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | JUSTIFICATIVA | 12/04/2018 10:39 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PESQUISA DE MERCADO | 12/04/2018 10:39 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 12/04/2018 10:36 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/04/2018 10:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_0142018_-_EDITAL_PREGAO_0112018_-_PP_170418_092452.PDF | 10/04/2018 11:07 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DA MINUTA DO EDITAL | 12/04/2018 10:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/04/2018 10:37 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/04/2018 10:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/04/2018 10:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 29/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios | 30/01/2018 |
| 3 | Site | www.itaituba.pa.leg.br | 29/01/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÕES | R$71.500,00 | R$47.075,00 | VENCEDOR -34,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$71.500,00 | R$47.075,00 | -34,16% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÕES | R$66.204,13 | R$44.650,00 | VENCEDOR -32,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$66.204,13 | R$44.650,00 | -32,56% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÕES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE GRÁFICOS E IMPRESSÕES - 9 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$71.500,00 | R$71.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$71.500,00 | R$71.500,00 | |||
Lote 2: SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÕES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GRÁFICOS - 10 ITENS, TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$66.204,13 | R$66.204,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$66.204,13 | R$66.204,13 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
A SOUZA LIMA EIRELI-ME 23.815.235/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
R F SARMENTO COMERCIO E SERVICOS - ME 12.943.432/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos