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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2018-PP
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 021/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Observação: processo de substituiÇÃo do pregÃo 017/2018 - pp, para acrÉscimo de informaÇÕes conforme o cÓdigo 006272462422360020020184059060318090180221080062
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2018 00:00
Publicação: 16/04/2018 09:43
Homologação: 21/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/04/2018 12:11 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/04/2018 12:10 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO | 12/04/2018 12:09 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | JUSTIFICATIVA | 12/04/2018 12:12 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PESQUISA DE MERCADO | 12/04/2018 12:14 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO | 12/04/2018 12:15 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 12/04/2018 12:10 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/04/2018 12:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_0452018_-_CONTRATO_LIDER_MATERIAIS_DE_CONSTRUCAO_170418_100151.PDF | 10/04/2018 11:52 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DA MINUTA DO EDITAL | 12/04/2018 12:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/04/2018 12:11 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/04/2018 12:13 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/04/2018 12:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 29/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios | 30/01/2018 |
| 3 | Site | www.itaituba.pa.leg.br | 29/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO | R$99.520,87 | R$18.741,50 | VENCEDOR -81,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$99.520,87 | R$18.741,50 | -81,17% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO - 36 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$99.520,87 | R$99.520,87 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$99.520,87 | R$99.520,87 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME 26.701.315/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos