Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2018-PP
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 023/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Observação: processo de substituiÇÃo do pregÃo 020/2018 - pp, para acrÉscimo de informaÇÕes, conforme o cÓdigo de barra 010197642258360020020184039060318100180222080061
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/02/2018 10:30
Publicação: 16/04/2018 09:58
Homologação: 22/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/04/2018 12:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/04/2018 12:28 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO | 12/04/2018 12:34 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO | 12/04/2018 12:27 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | JUSTIFICATIVA | 12/04/2018 12:31 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PESQUISA DE MERCADO | 12/04/2018 12:32 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 12/04/2018 12:28 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/04/2018 12:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_0232018_-_EDITAL_PREGAO_0202018_-_PP_170418_101826.PDF | 10/04/2018 12:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DA MINUTA DO EDITAL | 12/04/2018 12:28 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/04/2018 12:29 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/04/2018 12:32 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/04/2018 12:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 29/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios | 30/01/2018 |
| 3 | Site | www.itaituba.pa.leg.br | 29/01/2018 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA | R$12.500,15 | R$10.585,00 | VENCEDOR -15,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.500,15 | R$10.585,00 | -15,32% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA | R$60.100,10 | R$55.850,00 | VENCEDOR -7,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.100,10 | R$55.850,00 | -7,07% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA | R$38.798,00 | R$14.429,00 | VENCEDOR -62,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$38.798,00 | R$14.429,00 | -62,81% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA | R$11.850,10 | R$9.970,00 | VENCEDOR -15,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.850,10 | R$9.970,00 | -15,87% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA - 4 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$11.850,10 | R$11.850,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$11.850,10 | R$11.850,10 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA - 4 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$12.500,15 | R$12.500,15 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.500,15 | R$12.500,15 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA - 3 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$60.100,10 | R$60.100,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$60.100,10 | R$60.100,10 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA | UNIDADE | - | 1 | R$38.798,00 | R$38.798,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$38.798,00 | R$38.798,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
I.A. MACHADO COMERCIO-ME 07.934.715/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
23/04/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ESSE CONTRATO FOI LANÇADO COM DATA DE VIGÊNCIA ERRADA, O CORRETO É DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018. SERÁ LANÇADO NOVAMENTE COM DATA CORRETA! DESCONSIDERAR ESSE CONTRATO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
I.A. MACHADO COMERCIO-ME 07.934.715/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
NOVO LAR MOVEIS E ELETROS LTDA ME 22.244.205/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
RAIMUNDO FELIPE RIBEIRO SARMENTO 20.656.457/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
A SOUZA LIMA EIRELI-ME 23.815.235/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos