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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#MEMO 054/2015/OBRAS
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 068/2015/SESAN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2015 00:00
Publicação: 07/07/2015 09:27
Homologação: 30/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | 07/07/2015 09:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 07/07/2015 09:26 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 11/08/2015 10:48 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/08/2015 15:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/07/2015 09:25 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_0682015_110815_104312.PDF | 21/05/2015 16:04 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CI LICITAÇÃO | 13/07/2015 11:27 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE CONTRATO | 06/08/2015 13:59 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM 22/06/2015 ANO XXII ANANINDEUA-PA N°2195 PÁGINA 26/27 | 22/06/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, SUPERFICIAL (MEIO FIO E SARJETA), NA ESTRADA DO ICUI GUAJARÁ (TRECHO ESTRADA UCUI GUAJARA PERIMETRAL, RUA PRIMEIRA-RUA A E A RUA A-ESTRADA DO 40 HORAS) - BAIRRO DO ICUI GUAJARÁ. | R$148.555,97 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$148.555,97 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, SUPERFICIAL (MEIO FIO E SARJETA), NA ESTRADA DO ICUI GUAJARÁ (TRECHO ESTRADA UCUI GUAJARA PERIMETRAL, RUA PRIMEIRA-RUA A E A RUA A-ESTRADA DO 40 HORAS) - BAIRRO DO ICUI GUAJARÁ. | R$148.555,97 | R$147.073,26 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$148.555,97 | R$147.073,26 | -1,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, SUPERFICIAL (MEIO FIO E SARJETA), NA ESTRADA DO ICUI GUAJARÁ (TRECHO ESTRADA UCUI GUAJARA PERIMETRAL, RUA PRIMEIRA-RUA A E A RUA A-ESTRADA DO 40 HORAS) - BAIRRO DO ICUI GUAJARÁ. | R$148.555,97 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$148.555,97 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, SUPERFICIAL (MEIO FIO E SARJETA), NA ESTRADA DO ICUI GUAJARÁ (TRECHO ESTRADA UCUI GUAJARA PERIMETRAL, RUA PRIMEIRA-RUA A E A RUA A-ESTRADA DO 40 HORAS) - BAIRRO DO ICUI GUAJARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, SUPERFICIAL (MEIO FIO E SARJETA), NA ESTRADA DO ICUI GUAJARÁ (TRECHO ESTRADA UCUI GUAJARA PERIMETRAL, RUA PRIMEIRA-RUA A E A RUA A-ESTRADA DO 40 HORAS) - BAIRRO DO ICUI GUAJARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$148.555,97 | R$148.555,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$148.555,97 | R$148.555,97 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
LIDERANÇA COM E SERVIÇOS LTDA-ME 03.423.661/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2015
FIM
06/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
16/10/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
NÚMERO DE CONTRATO DIGITADO DE FORMA ERRADA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
LIDERANÇA COM E SERVIÇOS LTDA-ME 03.423.661/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2015
FIM
06/10/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
LIDERANÇA COM E SERVIÇOS LTDA-ME 03.423.661/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2016
FIM
18/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
LIDERANÇA COM E SERVIÇOS LTDA-ME 03.423.661/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2015
FIM
24/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
LIDERANÇA COM E SERVIÇOS LTDA-ME 03.423.661/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/12/2015
FIM
02/02/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
LIDERANÇA COM E SERVIÇOS LTDA-ME 03.423.661/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2015
FIM
14/11/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO