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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2012
001420 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 035/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA À RUA SIQUEIRA MENDES, N 1359, BAIRRO CENTRO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2013 09:00
Publicação: 21/05/2015 17:08
Homologação: 26/06/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 17:04 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA 02 | 21/05/2015 17:06 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 17:07 |
4 | EDITAL | EDITAL | 21/05/2015 16:24 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/05/2015 17:03 |
Publicidades 9
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | N 231, SEXTA - FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2012 - SEÇÃO 3 - 335. | 30/11/2012 |
2 | Diário Oficial da União | N 28, SEXTA - FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2013 - SEÇÃO 3 - 242 - ERRATA. | 08/02/2013 |
3 | Diário Oficial da União | N 173, SEXTA - FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2013 - SEÇÃO 3 - 254 - AVISO DE EXTRATO E RESULTADO. | 06/09/2013 |
4 | Diário Oficial do Estado | CADERNO 10 - PAG 5 SEXTA - FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2012. | 30/11/2012 |
5 | Diário Oficial do Estado | CADERNO 11 - PÁG 3 E 4 - SEXTA - FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2013 - ERRATA. | 08/02/2013 |
6 | Diário Oficial do Estado | CADERNO 4 - PAG 13 - SEXTA - FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2013 - AVISO DE EXTRATO E RESULTADO. | 06/09/2013 |
7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - PAG 12 - BELÉM, SEXTA - FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2013 - ERRATA. | 08/02/2013 |
8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - PAG 14 - BELÉM, SEXTA - FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2012. | 30/11/2012 |
9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - PAG 13 - BELÉM, SEXTA - FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2013 - AVISO DE EXTRATO E RESULTADO. | 06/09/2013 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL TIPO B NA RUA DR. LOPES - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, REFERENTE AO PROGRAMA PRÓ - INFÂNCIA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC 202840/2012, CONFORME PROJETO APROVADO PELO FNDE. | R$1.660.028,33 | R$1.647.491,31 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.660.028,33 | R$1.647.491,31 | -0,76% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | LOTE 01 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL TIPO B NA RUA DR. LOPES - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, REFERENTE AO PROGRAMA PRÓ - INFÂNCIA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC 202840/2012, CONFORME PROJETO APROVADO PELO FNDE. | R$1.660.028,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$1.660.028,33 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | LOTE 01 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL TIPO B NA RUA DR. LOPES - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, REFERENTE AO PROGRAMA PRÓ - INFÂNCIA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC 202840/2012, CONFORME PROJETO APROVADO PELO FNDE. | R$1.660.028,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$1.660.028,33 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | LOTE 01 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL TIPO B NA RUA DR. LOPES - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, REFERENTE AO PROGRAMA PRÓ - INFÂNCIA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC 202840/2012, CONFORME PROJETO APROVADO PELO FNDE. | R$1.660.028,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$1.660.028,33 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL TIPO B NA RUA DR. LOPES - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, REFERENTE AO PROGRAMA PRÓ - INFÂNCIA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC 202840/2012, CONFORME PROJETO APROVADO PELO FNDE. | R$1.660.028,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$1.660.028,33 | R$0,00 |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL TIPO B NA RUA DR. LOPES - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, REFERENTE AO PROGRAMA PRÓ - INFÂNCIA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC 202840/2012, CONFORME PROJETO APROVADO PELO FNDE. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME PROJETO BÁSICO DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$1.660.028,33 | R$1.660.028,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.660.028,33 | R$1.660.028,33 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
CONSTRUTORA J.J.SERVIÇOS LTDA-ME 10.563.303/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2013
FIM
28/04/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos