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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2018
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
Nº do Processo Administrativo: 016/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO VILA AMERICANA, ESTRADA 01, N° 45, BAIRRO CENTRO - CEP: 68143-000 – CNPJ: 01.614.112/0001-03, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA – SETOR DE LICITAÇÃO;
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2018 00:00
Publicação: 11/04/2018 00:20
Homologação: 04/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 09/11/2018 15:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 09/11/2018 15:30 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 15/06/2018 09:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/11/2018 14:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/11/2018 14:30 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 15/06/2018 09:26 |
| 7 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO CENTRAL | 15/06/2018 09:42 |
| 8 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO J.T.P | 15/06/2018 09:43 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 11/04/2018 00:14 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/11/2018 14:26 |
| 11 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA | 15/06/2018 09:28 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/11/2018 14:26 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | QUANTITATIVO E PREÇOS UNITARIOS ESTIMADO | 09/11/2018 14:27 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/11/2018 14:30 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/06/2018 09:29 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 09/11/2018 14:28 |
| 17 | TERMO DE APOSTILAMENTO | APOSTILAMENTO | 15/06/2018 09:30 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/11/2018 14:29 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS (GLP) PARA USO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 06/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS (GLP) PARA USO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 06/04/2018 |
| 3 | Site | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS (GLP) PARA USO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 03/04/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 | R$72.600,00 | R$71.666,50 | VENCEDOR -1,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$72.600,00 | R$71.666,50 | -1,29% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 03 | R$7.252,00 | R$6.880,00 | VENCEDOR -5,13% do valor de referência |
| 2 | ITEM 02 | R$266,50 | R$247,50 | VENCEDOR -7,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.518,50 | R$7.127,50 | -5,20% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: ITEM 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS GLP 13 KG | UNIDADE | - | 1.100 | R$66,00 | R$72.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.100 | R$66,00 | R$72.600,00 | |||
Lote 2: ITEM 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL DE 20 LTS | GALÃO | - | 50 | R$5,33 | R$266,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$5,33 | R$266,50 | |||
Lote 3: ITEM 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM COPO PEQUENO | CAIXA | - | 400 | R$18,13 | R$7.252,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$18,13 | R$7.252,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
CENTRAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME 12.291.843/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
Jaynara Thayse Passos Nascimento 02712816269 22.637.430/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF