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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2018
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 2018.090101
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2018 10:00
Publicação: 11/04/2018 21:46
Homologação: 11/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 08/08/2018 09:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 08/08/2018 09:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 08/08/2018 09:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 08/08/2018 09:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 08/08/2018 09:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/04/2018 13:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTICATIVA | 08/08/2018 09:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/08/2018 09:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 08/08/2018 09:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/08/2018 09:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/08/2018 09:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/08/2018 09:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/08/2018 09:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 11/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 11/04/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMCP | 11/04/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | IOEPA | 11/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE GÁS - GLP | R$201.340,11 | R$199.509,00 | VENCEDOR -0,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$201.340,11 | R$199.509,00 | -0,91% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CARGA DE GÁS - GLP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJAS COM 13KG, RETORNÁVEL; APLICAÇÃO: FOGÕES DOMÉSTICOS. | UNIDADE | - | 2.733 | R$73,67 | R$201.340,11 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.733 | R$73,67 | R$201.340,11 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
S M & R R DA SILVA LTDA - ME 13.969.745/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2018
FIM
11/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
S M & R R DA SILVA LTDA - ME 13.969.745/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2018
FIM
11/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
S M & R R DA SILVA LTDA - ME 13.969.745/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2018
FIM
11/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF