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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2018
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Nº do Processo Administrativo: 003/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2018 09:00
Publicação: 11/04/2018 11:59
Homologação: 23/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 6
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/04/2018 12:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 24/04/2018 12:05 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 12/04/2018 14:08 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/04/2018 12:06 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2018398_SEMTRAS_-_ASSINADO_130618_112511.PDF | 11/04/2018 11:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/04/2018 12:06 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/04/2018 12:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Seção 03 nº68 pag.180 | 09/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP nº1958 pag. 46 | 09/04/2018 |
| 3 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br | 09/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TERRESTRE | R$616.350,00 | R$573.250,00 | VENCEDOR -6,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$616.350,00 | R$573.250,00 | -6,99% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TERRESTRE 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | VOLUME | - | 85.000 | R$4,10 | R$348.500,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 55.000 | R$4,87 | R$267.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
140.000 | R$8,97 | R$616.350,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
PETROMOCÓ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 06.333.651/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
PETROMOCÓ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 06.333.651/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
PETROMOCÓ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 06.333.651/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
PETROMOCÓ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 06.333.651/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
PETROMOCÓ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 06.333.651/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2019
FIM
30/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
PETROMOCÓ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 06.333.651/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2019
FIM
30/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
PETROMOCÓ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 06.333.651/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
PETROMOCÓ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 06.333.651/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF