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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2018-0001A
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6/2018-0001A
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR ALTO MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2018 10:30
Publicação: 11/04/2018 12:59
Homologação: 05/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 6/2018-0001A | 20/12/2018 08:30 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 6/2018-0001A | 11/04/2018 12:59 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | 6/2018-0001A | 20/12/2018 08:25 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 6/2018-0001A | 20/12/2018 08:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/07/2018 12:06 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | 6/2018-0001A | 11/04/2018 12:58 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 6/2018-0001A | 20/12/2018 08:27 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 6/2018-0001A | 20/12/2018 08:27 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FISICO | 05/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$9.600,00 | R$9.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.600,00 | R$9.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DENOMINADO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, GDO- GERENCIADOR DE DADOS ON LINE, E TDP (TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS) DE ACORDO COM A NECESSIDADE EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS | TEMPO | - | 12 | R$800,00 | R$9.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$800,00 | R$9.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Layout Informatica Processamento de Dados S/S Ltda -ME 73.807.711/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF