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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP-001/2018
053002 - CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: TP-001/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - TRAV. MAGALHÃES BARATA, 227 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2018 16:00
Publicação: 13/04/2018 11:53
Homologação: 05/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 13/04/2018 11:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 13/04/2018 11:48 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2018 11:49 |
| 4 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 13/04/2018 11:44 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 13/04/2018 11:49 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 13/04/2018 11:46 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_130418_120353.PDF | 11/04/2018 13:41 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/04/2018 11:50 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ENCAMINHANDO O EDITAL | 13/04/2018 11:51 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 13/04/2018 11:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 33541 PG-72 | 19/01/2018 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora - Câmara Municipal de Oriximiná, Travessa Senador Magalhães Barata,227 - Centro. | 19/01/2018 |
| 3 | Site | www.cmoriximna.pa.gov.br | 19/01/2018 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS | R$219.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$219.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS | R$219.000,00 | R$221.500,00 | VENCEDOR 1,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$219.000,00 | R$221.500,00 | 1,14% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMBUSTÍVEIS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | - | 26.000 | R$3,90 | R$101.400,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 24.000 | R$4,90 | R$117.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50.000 | R$8,80 | R$219.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053002 - CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
SANTOS & SARUBBI LTDA 15.734.197/0002-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos