Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 1/2015-00004
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº. 33/2015DirObras de 24/02/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: convite com abertura de sessÃo marcada para o dia 24/03/2015 as 09:00, cuja sessÃo foi declarada como deserta, sendo marcada sua reabertura para o dia 01/04/2015 as 14:30h. o presente convite estÁ sendo lanÇado somente na data de 21/05/2015 em virtude de problemas tÉcnicos relacionados ao token com assinatura digital da presidente da cpl, cujo o mesmo teve suas funÇÕes danificadas, o que a impossibilitou-a de assinar os arquivos inerentes ao processo, ocasionando a perda da assinatura digital. esta prefeitura providenciou perante ao ÓrgÃo competente no municÍpio (cerama) outro dispositivo com assinatura digital para a presidente da cpl, o que demandou um largo perÍodo de tempo entre o registro e a liberaÇÃo do token.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2015 09:00
Publicação: 21/05/2015 16:52
Homologação: 13/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DE SESSÃO DESERTA | 21/05/2015 16:54 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA DA SESSÃO | 21/05/2015 16:57 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 22/05/2015 07:57 |
| 4 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 16:51 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE-REABERTURA | 21/05/2015 16:55 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONVITE_12015-00004_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_220515_083001.PDF | 21/05/2015 16:47 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/05/2015 16:50 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 21/05/2015 16:50 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 17/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DO CASEQUINHA | R$101.566,36 | R$109.141,25 | VENCEDOR 7,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$101.566,36 | R$109.141,25 | 7,46% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DO CASEQUINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. DE CONSTRUÇÃO DA COZINHA E BANHEIRO DO CASEQUINHA | UNIDADE | - | 1 | R$101.566,36 | R$101.566,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$101.566,36 | R$101.566,36 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M. CAMPOS QUEIROS & CIA LTDA-EPP 04.963.228/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2015
FIM
11/07/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos