Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2018-000028
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 043/2018-000028
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AVENIDA LAGO AZUL S/N, ÁGUA AZUL DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2018 08:30
Publicação: 13/04/2018 15:33
Homologação: 02/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/06/2019 12:23 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA REALIZAÇÃO DO PREGAO 043/2018-000028 | 25/04/2018 11:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO | 25/04/2019 08:55 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 25/04/2019 08:56 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/04/2019 08:56 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/04/2019 08:56 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 13/04/2018 10:20 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/04/2019 08:52 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/04/2019 08:53 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇOS MÉDIO | 25/04/2019 08:53 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE | 25/04/2019 08:57 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/04/2018 10:22 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/04/2018 10:23 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 25/04/2019 08:54 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/04/2019 08:54 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP) ANO IX, Nº 1961, pagina 5, coluna 01 | 12/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO IX Nº2087 11 de Outubro de 2018, Coluna 01 Código Identificador:DE1F7C97 -Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços | 11/10/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará ANO IX Nº 1985,17 de Maio de 2018 coluna 01 pag.04 código Identificador:284FC705 -Resultado do Presencial para Registro de Preços | 17/05/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará, ANO IX Nº 1993,29 de maio de 2018 Coluna 02 pág.17 Código Identificador:8B8C99DE- Extrato da Ata de Registro de Preços nº051/2018 | 29/05/2018 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, Av. Lago Azul s/n Centro | 12/04/2018 |
| 6 | Site | https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/ | 12/04/2018 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - PASTAS EM GERAL | R$7.289,65 | R$4.715,00 | VENCEDOR -35,32% do valor de referência |
| 2 | LOTE NO 006 - MATERIAIS DE EXPEDIENTE GERAL 2 | R$43.082,88 | R$30.100,00 | VENCEDOR -30,13% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01 - LOTE NO 001 - PAPEL A4 E OFICIO | R$161.000,00 | R$115.990,00 | VENCEDOR -27,96% do valor de referência |
| 4 | LOTE 02 - MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL | R$47.219,89 | R$33.480,00 | VENCEDOR -29,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$258.592,42 | R$184.285,00 | -28,74% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE NO 005 - MATERIAIS DE ARTESANATO EM GERAL | R$77.122,39 | R$55.400,00 | VENCEDOR -28,17% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04 - PAPEL EM GERAL | R$3.950,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -24,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$81.072,39 | R$58.400,00 | -27,97% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 03 - PASTAS EM GERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL | LOTE | - | 1 | R$7.289,65 | R$7.289,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.289,65 | R$7.289,65 | |||
Lote 2: LOTE NO 006 - MATERIAIS DE EXPEDIENTE GERAL 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL | LOTE | - | 1 | R$43.082,88 | R$43.082,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$43.082,88 | R$43.082,88 | |||
Lote 3: LOTE NO 005 - MATERIAIS DE ARTESANATO EM GERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL | LOTE | - | 1 | R$77.122,39 | R$77.122,39 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$77.122,39 | R$77.122,39 | |||
Lote 4: LOTE 01 - LOTE NO 001 - PAPEL A4 E OFICIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL | LOTE | - | 1 | R$161.000,00 | R$161.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$161.000,00 | R$161.000,00 | |||
Lote 5: LOTE 04 - PAPEL EM GERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL | LOTE | - | 1 | R$3.950,00 | R$3.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.950,00 | R$3.950,00 | |||
Lote 6: LOTE 02 - MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL | LOTE | - | 1 | R$47.219,89 | R$47.219,89 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$47.219,89 | R$47.219,89 | |||