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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018
124002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 003/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/CMSDA - SITO A CÂMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA - AVENIDA DUQUE DE CAXIAS SN CENTRO SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PARÁ - CEP: 68520-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2018 14:00
Publicação: 08/06/2018 22:04
Homologação: 02/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/06/2018 22:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 08/06/2018 22:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 21/08/2018 15:40 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSOES E JULGAMENTO | 21/08/2018 15:41 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/08/2018 16:19 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/08/2018 15:36 |
| 7 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | JUSTIFICATIVA | 08/06/2018 22:01 |
| 8 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 05/06/2018 17:26 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2018 22:10 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/08/2018 15:33 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/08/2018 15:48 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/08/2018 15:52 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 07/06/2018 17:45 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA FISCAL DO CONTRATO | 08/06/2018 22:13 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_080618_224337.PDF | 12/04/2018 13:13 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 21/08/2018 15:34 |
| 17 | PARECER TÉCNICO | PARECER INICIAL CONTROLE INTERNO | 08/06/2018 22:34 |
| 18 | PARECER TÉCNICO | PARECER FINAL CONTROLE INTERNO | 08/06/2018 22:35 |
| 19 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/08/2018 15:36 |
| 20 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/08/2018 15:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Jornal Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA - Protocolo nº 271434 | 22/01/2018 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da Câmara Municipal de Sao Domingos do Araguaia - PA | 22/01/2018 |
| 3 | Site | www.camaramulsaodomingosdoaraguaia.pa.gov.br | 09/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2018 | R$174.600,00 | R$167.040,00 | VENCEDOR -4,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$174.600,00 | R$167.040,00 | -4,33% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2018 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2018 | VOLUME | - | 36.000 | R$4,85 | R$174.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36.000 | R$4,85 | R$174.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AUTO POSTO MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA-EPP 23.887.208/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF