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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP.2017.0017.SEMCAT.PMA
008397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 135/2017-SEMCAT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,LOCALIZADA NOPRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL E CIDADANIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/06/2017 10:00
Publicação: 19/04/2018 12:10
Homologação: 15/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/04/2018 15:02 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 24/04/2018 15:01 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | OFICIO DE AUTORIZO DA PROGE | 03/05/2018 12:05 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 18/04/2018 14:55 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESPACHO AO JURIDICO | 18/04/2018 14:56 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | QUADRO COMPARATIVO | 18/04/2018 14:57 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE EDITAL | 24/04/2018 14:55 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DE SESSÃO PUBLICA | 24/04/2018 14:56 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OFICIO DE AUTORIZO DA EMPRESA MERCANTIL SANTA MARTA | 03/05/2018 12:04 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DE SESSÃO PUBLICA 2 | 24/04/2018 14:57 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RELATORIO FINAL CPL | 24/04/2018 15:00 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COTAÇÃO DE PREÇO LAM | 18/04/2018 14:54 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COTAÇÃO DE PREÇO EPG | 18/04/2018 14:53 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OFICIO E RESPOSTA COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 18/04/2018 14:58 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COTAÇÃO DE PREÇO MANOEL DE OLIVEIRA | 18/04/2018 14:55 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OFICIO DE AUTORIZO DA SEMCAT | 03/05/2018 12:06 |
| 17 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_SANTA_MARTA_-_ASSINADO_080518_150659.PDF | 12/04/2018 15:27 |
| 18 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO E DESPACHO | 04/05/2018 13:22 |
| 19 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/05/2018 14:53 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA,página nº 10 | 22/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Nº 96, segunda-feira, página nº 180 | 22/05/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 33378, Página nº 78 | 22/05/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM de Ananindeua nº 2660, página nº 03 | 22/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO E ÁGUA MINERAL | R$21.402,00 | R$21.402,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$21.402,00 | R$21.402,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GÁS LIQUEFEITO E ÁGUA MINERAL 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL 200 MLS | UNIDADE | - | 5.760 | R$0,80 | R$4.608,00 |
| 2 | ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS | UNIDADE | - | 2.100 | R$6,50 | R$13.650,00 |
| 3 | GÁS LIQUEFEITO | UNIDADE | - | 48 | R$65,50 | R$3.144,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.908 | R$72,80 | R$21.402,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
L N DA COSTA 05.360.995/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2018
FIM
14/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos