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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2015-PMSJP
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Nº do Processo Administrativo: 003/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-PA, RUA MARECHAL ASSUNÇÃO, Nº 116, CENTRO, NA SALA DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2015 11:00
Publicação: 08/06/2015 14:21
Homologação: 08/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/06/2015 15:43 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/06/2015 13:30 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 08/06/2015 15:47 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 08/06/2015 15:33 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/06/2015 15:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__DO_CONTROLE_INTERNO_03-ASSINADO_290915_222031.PDF | 21/05/2015 17:15 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/09/2015 10:32 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/05/2015 18:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Folha 94, Diário Oficial Nº 32890 | 21/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Ata- folha 94, protocolo 838868 | 12/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE REVOGAÇÃO: FOLHA 76, PROTOCOLO 836356 | 08/06/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | ERRATA: FOLHA 74, PROTOCOLO 837586 | 10/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA | R$181.746,49 | R$163.946,00 | VENCEDOR -9,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$181.746,49 | R$163.946,00 | -9,79% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA (13 KG) P/ ZONA RURAL II ESPECIFICAÇÃO: É FORMADA PELAS ESCOLAS DA REGIÃO DA ILHA DA FAZENDA, RESSACA E TRAVESSÃO TRANS-UNIÃO. | UNIDADE | - | 490 | R$92,33 | R$45.241,70 |
| 2 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA (13 KG) ESPECIFICAÇÃO: ENTREGAR NA ZONA URBANA. | UNIDADE | - | 992 | R$66,17 | R$65.640,64 |
| 3 | VASILHAME P/ RECARGA DE GÁS DE COZINHA 13 KG | UNIDADE | - | 206 | R$185,00 | R$38.110,00 |
| 4 | RECARGA DE GÁS (13 KG) PARA ZONA RURAL I ESPECIFICAÇÃO: ESCOLAS QUE FICAM AO LONGO DAS RIBEIRINHAS ATÉ A COMUNIDADE DE BAMBU E AS LOCALIDADES NA PA167 E SUAS VICINAIS. | UNIDADE | - | 180 | R$66,17 | R$11.910,60 |
| 5 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA (13 KG) P/ SEDE E ZONA RURAL I | UNIDADE | - | 315 | R$66,17 | R$20.843,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.183 | R$475,84 | R$181.746,49 | |||