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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-00002
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 9201502
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO SITUADO À RUA 15 DE NOVEMBRO, 520
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/01/2015 08:30
Publicação: 14/01/2015 15:12
Homologação: 09/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/02/2015 11:25 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/01/2015 15:09 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/02/2015 11:27 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/02/2015 11:26 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/01/2015 12:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 10 | 12/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, ED. 7, PAG. 215 | 12/01/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, ED. 32805, PAG. 62 | 12/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAMES IMUNOLOGICOS (BÁSICA) | R$89.550,00 | R$73.630,00 | VENCEDOR -17,78% do valor de referência |
| 2 | EXAMES BIOQUIMICOS | R$360.450,00 | R$296.230,00 | VENCEDOR -17,82% do valor de referência |
| 3 | EXAMES HEMATOLOGICOS | R$134.775,00 | R$110.815,00 | VENCEDOR -17,78% do valor de referência |
| 4 | EXAMES BACTERIOLÓGICOS | R$13.950,00 | R$11.470,00 | VENCEDOR -17,78% do valor de referência |
| 5 | EXAMES HOMONAIS | R$219.032,00 | R$213.468,00 | VENCEDOR -2,54% do valor de referência |
| 6 | EXAMES IMUNOLÓGICOS (ESPECIALIZADOS) | R$494.599,00 | R$481.825,00 | VENCEDOR -2,58% do valor de referência |
| 7 | EXAMES CITOLÓGICOS | R$190.000,00 | R$125.000,00 | VENCEDOR -34,21% do valor de referência |
| 8 | EXAMES PARASITOLOGICOS | R$47.700,00 | R$39.220,00 | VENCEDOR -17,78% do valor de referência |
| 9 | EXAMES UROANALICOS | R$40.500,00 | R$33.300,00 | VENCEDOR -17,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.590.556,00 | R$1.384.958,00 | -12,93% do valor de referência | |
Lotes 9
Lote 1: EXAMES CITOLÓGICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAMES CITOLÓGICOS | UNIDADE | - | 1 | R$190.000,00 | R$190.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$190.000,00 | R$190.000,00 | |||
Lote 2: EXAMES HEMATOLOGICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAMES HEMATOLOGICOS | UNIDADE | - | 1 | R$134.775,00 | R$134.775,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$134.775,00 | R$134.775,00 | |||
Lote 3: EXAMES BIOQUIMICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAMES BIOQUIMICOS | UNIDADE | - | 1 | R$360.450,00 | R$360.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$360.450,00 | R$360.450,00 | |||
Lote 4: EXAMES UROANALICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAMES UROANALICOS | UNIDADE | - | 1 | R$40.500,00 | R$40.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$40.500,00 | R$40.500,00 | |||
Lote 5: EXAMES HOMONAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAMES HOMONAIS | UNIDADE | - | 1 | R$219.032,00 | R$219.032,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$219.032,00 | R$219.032,00 | |||
Lote 6: EXAMES BACTERIOLÓGICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAMES BACTERIOLÓGICOS | UNIDADE | - | 1 | R$13.950,00 | R$13.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.950,00 | R$13.950,00 | |||
Lote 7: EXAMES IMUNOLOGICOS (BÁSICA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAMES IMUNOLOGICOS (BÁSICA) | UNIDADE | - | 1 | R$89.550,00 | R$89.550,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$89.550,00 | R$89.550,00 | |||
Lote 8: EXAMES IMUNOLÓGICOS (ESPECIALIZADOS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAMES IMUNOLÓGICOS (ESPECIALIZADOS) | UNIDADE | - | 1 | R$494.599,00 | R$494.599,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$494.599,00 | R$494.599,00 | |||
Lote 9: EXAMES PARASITOLOGICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAMES PARASITOLOGICOS | UNIDADE | - | 1 | R$47.700,00 | R$47.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$47.700,00 | R$47.700,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. RIBEIRO E MIRANDA LTDA - ME 13.620.194/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
E. RIBEIRO E MIRANDA LTDA - ME 13.620.194/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2015
FIM
31/01/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
01/02/2017
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ERRO NO VALOR VALOR GLOBAL DO CONTRATO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
E. RIBEIRO E MIRANDA LTDA - ME 13.620.194/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos