Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2018-00011
000105 - TUCUMA
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 9/2018-00011

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/04/2018 09:30

Publicação: 16/04/2018 10:04

Homologação: 07/05/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 22


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO 9/2018-00011 11/06/2018 09:38
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO 9/2018-00011 11/06/2018 09:37
3 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. 9/2018-00011 13/09/2018 10:46
4 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. 9/2018-00011 13/09/2018 10:47
5 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. 9/2018-00011 13/09/2018 10:48
6 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. 9/2018-00011 13/09/2018 10:50
7 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE 9/2018-00011 11/06/2018 09:36
8 EDITAL 9/2018-00011 16/04/2018 10:02
9 HOMOLOGAÇÃO 9/25018-00011 11/06/2018 09:39
10 JUSTIFICATIVA 9/2018-00011 13/09/2018 10:19
11 MINUTA DO CONTRATO. 9/2018-00011 13/09/2018 10:27
12 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. 9/2018-00011 13/09/2018 10:28
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE 9/2018-00011 16/04/2018 10:02
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE 9/2018-00011 16/04/2018 10:03
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE 9/2018-00011 16/04/2018 10:03
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE 9/2018-00011 16/04/2018 10:01
17 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE 9/2018-00011 16/04/2018 10:01
18 PARECER CONTROLE INTERNO 9/2018-00011 05/11/2018 13:58
19 PARECER JURÍDICO 9/2018-00011 05/11/2018 11:34
20 PESQUISA DE MERCADO 9/2018-00011 13/09/2018 10:44
21 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA 9/2018-00011 16/04/2018 10:04
22 TERMO DE REFERÊNCIA 9/2018-00011 16/04/2018 10:03


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIARIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3 10/04/2018
2 Diário Oficial do Estado DIARIO OFICIAL DO ESTADO 10/04/2018
3 Diário Oficial do Município DIARIO OFICIAL DOS MUNICCIPIOS 10/04/2018


Participantes 3


DR LION LOJA DA SAUDE EIRELE

PESSOA JURÍDICA: 24.176.120/0001-02

Vencidos 1

Venceu 1 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$13.153,38 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$26.527,60 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$37.429,03 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$17.884,90 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$23.899,29 R$0,00 PARTICIPANTE
6 LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$63.679,10 R$0,00 PARTICIPANTE
7 LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$53.280,00 R$0,00 PARTICIPANTE
8 LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$30.015,90 R$0,00 PARTICIPANTE
9 LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$4.735,80 R$0,00 PARTICIPANTE
10 LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$23.325,75 R$0,00 PARTICIPANTE
11 LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$48.682,50 R$0,00 PARTICIPANTE
12 LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$15.315,29 R$0,00 PARTICIPANTE
13 LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$119.590,30 R$87.000,00 VENCEDOR
-27,25% do valor de referência
TOTAIS R$477.518,84 R$87.000,00 -81,78% do valor de referência

MENDONÇA DE SOUSA COMERCIAL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 01.273.817/0001-04

Vencidos 9

Venceu 9 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$48.682,50 R$40.400,00 VENCEDOR
-17,01% do valor de referência
2 LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$17.884,90 R$17.187,38 VENCEDOR
-3,90% do valor de referência
3 LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$4.735,80 R$4.590,00 VENCEDOR
-3,08% do valor de referência
4 LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$37.429,03 R$36.500,00 VENCEDOR
-2,48% do valor de referência
5 LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$26.527,60 R$25.950,00 VENCEDOR
-2,18% do valor de referência
6 LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$30.015,90 R$29.250,00 VENCEDOR
-2,55% do valor de referência
7 LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$63.679,10 R$0,00 PARTICIPANTE
8 LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$53.280,00 R$0,00 PARTICIPANTE
9 LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$13.153,38 R$0,00 PARTICIPANTE
10 LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$23.899,29 R$23.206,20 VENCEDOR
-2,90% do valor de referência
11 LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$15.315,29 R$14.950,00 VENCEDOR
-2,39% do valor de referência
12 LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$119.590,30 R$0,00 PARTICIPANTE
13 LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$23.325,75 R$22.800,00 VENCEDOR
-2,25% do valor de referência
TOTAIS R$477.518,84 R$214.833,58 -55,01% do valor de referência

R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA

PESSOA JURÍDICA: 18.549.387/0001-03

Vencidos 3

Venceu 3 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$63.679,10 R$36.000,00 VENCEDOR
-43,47% do valor de referência
2 LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$13.153,38 R$8.600,00 VENCEDOR
-34,62% do valor de referência
3 LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$23.325,75 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$30.015,90 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$17.884,90 R$0,00 PARTICIPANTE
6 LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$37.429,03 R$0,00 PARTICIPANTE
7 LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$26.527,60 R$0,00 PARTICIPANTE
8 LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$23.899,29 R$0,00 PARTICIPANTE
9 LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$15.315,29 R$0,00 PARTICIPANTE
10 LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$119.590,30 R$0,00 PARTICIPANTE
11 LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$48.682,50 R$0,00 PARTICIPANTE
12 LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$53.280,00 R$34.350,00 VENCEDOR
-35,53% do valor de referência
13 LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$4.735,80 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$477.518,84 R$78.950,00 -83,47% do valor de referência

Lotes 13


Lote 1: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS UNIDADE - 1 R$23.899,29 R$23.899,29

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$23.899,29 R$23.899,29


Lote 2: LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS LOTE - 1 R$48.682,50 R$48.682,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$48.682,50 R$48.682,50


Lote 3: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS LOTE - 1 R$15.315,29 R$15.315,29

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$15.315,29 R$15.315,29


Lote 4: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS LOTE - 1 R$4.735,80 R$4.735,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$4.735,80 R$4.735,80


Lote 5: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS LOTE - 1 R$23.325,75 R$23.325,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$23.325,75 R$23.325,75


Lote 6: LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS LOTE - 1 R$26.527,60 R$26.527,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$26.527,60 R$26.527,60


Lote 7: LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS LOTE - 1 R$13.153,38 R$13.153,38

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$13.153,38 R$13.153,38


Lote 8: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS LOTE - 1 R$30.015,90 R$30.015,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$30.015,90 R$30.015,90


Lote 9: LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS LOTE - 1 R$119.590,30 R$119.590,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$119.590,30 R$119.590,30


Lote 10: LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS LOTE - 1 R$63.679,10 R$63.679,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$63.679,10 R$63.679,10


Lote 11: LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS LOTE - 1 R$37.429,03 R$37.429,03

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$37.429,03 R$37.429,03


Lote 12: LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS LOTE - 1 R$53.280,00 R$53.280,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$53.280,00 R$53.280,00


Lote 13: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS UNIDADE - 1 R$17.884,90 R$17.884,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$17.884,90 R$17.884,90


Contratos 3


Contrato nº 20180071

R$78.939,25

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA 18.549.387/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/05/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20180068

R$87.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DR LION LOJA DA SAUDE EIRELE 24.176.120/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/05/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20180067

R$214.883,58

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MENDONÇA DE SOUSA COMERCIAL LTDA 01.273.817/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/05/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação