Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00011
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-00011
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2018 09:30
Publicação: 16/04/2018 10:04
Homologação: 07/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 22
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2018-00011 | 11/06/2018 09:38 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2018-00011 | 11/06/2018 09:37 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2018-00011 | 13/09/2018 10:46 |
4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2018-00011 | 13/09/2018 10:47 |
5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2018-00011 | 13/09/2018 10:48 |
6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2018-00011 | 13/09/2018 10:50 |
7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2018-00011 | 11/06/2018 09:36 |
8 | EDITAL | 9/2018-00011 | 16/04/2018 10:02 |
9 | HOMOLOGAÇÃO | 9/25018-00011 | 11/06/2018 09:39 |
10 | JUSTIFICATIVA | 9/2018-00011 | 13/09/2018 10:19 |
11 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2018-00011 | 13/09/2018 10:27 |
12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2018-00011 | 13/09/2018 10:28 |
13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2018-00011 | 16/04/2018 10:02 |
14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2018-00011 | 16/04/2018 10:03 |
15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2018-00011 | 16/04/2018 10:03 |
16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2018-00011 | 16/04/2018 10:01 |
17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2018-00011 | 16/04/2018 10:01 |
18 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2018-00011 | 05/11/2018 13:58 |
19 | PARECER JURÍDICO | 9/2018-00011 | 05/11/2018 11:34 |
20 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2018-00011 | 13/09/2018 10:44 |
21 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | 9/2018-00011 | 16/04/2018 10:04 |
22 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2018-00011 | 16/04/2018 10:03 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3 | 10/04/2018 |
2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 10/04/2018 |
3 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICCIPIOS | 10/04/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$13.153,38 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$26.527,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$37.429,03 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$17.884,90 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
5 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$23.899,29 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
6 | LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$63.679,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
7 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$53.280,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
8 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$30.015,90 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
9 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$4.735,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
10 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$23.325,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
11 | LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$48.682,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
12 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$15.315,29 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
13 | LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$119.590,30 | R$87.000,00 | VENCEDOR -27,25% do valor de referência |
TOTAIS | R$477.518,84 | R$87.000,00 | -81,78% do valor de referência |
Vencidos 9
Venceu 9 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$48.682,50 | R$40.400,00 | VENCEDOR -17,01% do valor de referência |
2 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$17.884,90 | R$17.187,38 | VENCEDOR -3,90% do valor de referência |
3 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$4.735,80 | R$4.590,00 | VENCEDOR -3,08% do valor de referência |
4 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$37.429,03 | R$36.500,00 | VENCEDOR -2,48% do valor de referência |
5 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$26.527,60 | R$25.950,00 | VENCEDOR -2,18% do valor de referência |
6 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$30.015,90 | R$29.250,00 | VENCEDOR -2,55% do valor de referência |
7 | LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$63.679,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
8 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$53.280,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
9 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$13.153,38 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
10 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$23.899,29 | R$23.206,20 | VENCEDOR -2,90% do valor de referência |
11 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$15.315,29 | R$14.950,00 | VENCEDOR -2,39% do valor de referência |
12 | LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$119.590,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
13 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$23.325,75 | R$22.800,00 | VENCEDOR -2,25% do valor de referência |
TOTAIS | R$477.518,84 | R$214.833,58 | -55,01% do valor de referência |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$63.679,10 | R$36.000,00 | VENCEDOR -43,47% do valor de referência |
2 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$13.153,38 | R$8.600,00 | VENCEDOR -34,62% do valor de referência |
3 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$23.325,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$30.015,90 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
5 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$17.884,90 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
6 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$37.429,03 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
7 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$26.527,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
8 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$23.899,29 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
9 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$15.315,29 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
10 | LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$119.590,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
11 | LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$48.682,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
12 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$53.280,00 | R$34.350,00 | VENCEDOR -35,53% do valor de referência |
13 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$4.735,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$477.518,84 | R$78.950,00 | -83,47% do valor de referência |
Lotes 13
Lote 1: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | - | 1 | R$23.899,29 | R$23.899,29 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.899,29 | R$23.899,29 |
Lote 2: LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | LOTE | - | 1 | R$48.682,50 | R$48.682,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$48.682,50 | R$48.682,50 |
Lote 3: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | LOTE | - | 1 | R$15.315,29 | R$15.315,29 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.315,29 | R$15.315,29 |
Lote 4: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | LOTE | - | 1 | R$4.735,80 | R$4.735,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.735,80 | R$4.735,80 |
Lote 5: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | LOTE | - | 1 | R$23.325,75 | R$23.325,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.325,75 | R$23.325,75 |
Lote 6: LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | LOTE | - | 1 | R$26.527,60 | R$26.527,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$26.527,60 | R$26.527,60 |
Lote 7: LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | LOTE | - | 1 | R$13.153,38 | R$13.153,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.153,38 | R$13.153,38 |
Lote 8: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | LOTE | - | 1 | R$30.015,90 | R$30.015,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.015,90 | R$30.015,90 |
Lote 9: LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | LOTE | - | 1 | R$119.590,30 | R$119.590,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$119.590,30 | R$119.590,30 |
Lote 10: LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | LOTE | - | 1 | R$63.679,10 | R$63.679,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$63.679,10 | R$63.679,10 |
Lote 11: LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | LOTE | - | 1 | R$37.429,03 | R$37.429,03 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$37.429,03 | R$37.429,03 |
Lote 12: LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | LOTE | - | 1 | R$53.280,00 | R$53.280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$53.280,00 | R$53.280,00 |
Lote 13: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | - | 1 | R$17.884,90 | R$17.884,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$17.884,90 | R$17.884,90 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA 18.549.387/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DR LION LOJA DA SAUDE EIRELE 24.176.120/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MENDONÇA DE SOUSA COMERCIAL LTDA 01.273.817/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF