Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00012
105334 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-00012
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2018 09:30
Publicação: 16/04/2018 10:51
Homologação: 27/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 24
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2018-00012 | 25/06/2018 09:09 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2018-00012 | 25/06/2018 09:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2018-00012 | 19/10/2018 11:23 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2018-00012 | 19/10/2018 11:24 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2018-00012 | 19/10/2018 11:24 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2018-00012 | 19/10/2018 11:24 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2018-00012 | 25/06/2018 09:10 |
| 8 | EDITAL | 9/2018-00012 | 16/04/2018 10:41 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2018-00012 | 25/06/2018 09:10 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | 9/2018-00012 | 19/10/2018 11:15 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2018-00012 | 19/10/2018 11:16 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2018-00012 | 19/10/2018 11:16 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2018-00012 | 16/04/2018 10:49 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2018-00012 | 16/04/2018 10:46 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2018-00012 | 16/04/2018 10:45 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2018-00012 | 16/04/2018 10:50 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2018-00012 | 16/04/2018 10:43 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2018-00012 | 16/04/2018 10:43 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2018-00012 | 16/04/2018 10:44 |
| 20 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2018-00012 | 31/10/2018 12:29 |
| 21 | PARECER JURÍDICO | 9/2018-00012 | 30/10/2018 09:56 |
| 22 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2018-00012 | 19/10/2018 11:22 |
| 23 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | 9/2018-00012 | 16/04/2018 10:51 |
| 24 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2018-00012 | 16/04/2018 10:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3 | 10/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 10/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS | 10/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$41.400,00 | R$39.600,00 | VENCEDOR -4,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$41.400,00 | R$39.600,00 | -4,35% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | UNIDADE | - | 3 | R$13.800,00 | R$41.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$13.800,00 | R$41.400,00 | |||