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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-011
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 23032018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIOES DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2018 14:00
Publicação: 13/04/2018 10:14
Homologação: 26/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 07/11/2018 15:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 24/10/2018 09:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/10/2018 09:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/10/2018 09:38 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 13/04/2018 10:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 13/04/2018 10:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/10/2018 16:47 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/10/2018 16:47 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 06/11/2018 16:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/11/2018 09:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/10/2018 09:37 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/11/2018 16:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/11/2018 16:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 14/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 14/03/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 14/03/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 14/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$55.680,00 | R$51.252,50 | VENCEDOR -7,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.680,00 | R$51.252,50 | -7,95% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BASICA | UNIDADE | - | 1 | R$55.680,00 | R$55.680,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$55.680,00 | R$55.680,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C PEREIRA MACEDO - ME 07.299.637/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF