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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
Nº do Processo Administrativo: 10.024/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N°, CENTRO - JACAREACANGA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2018 09:00
Publicação: 13/04/2018 12:12
Homologação: 13/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 19
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/04/2018 12:09 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 13/04/2018 11:53 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 13/04/2018 12:04 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 13/04/2018 11:50 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 13/04/2018 11:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PP SRP Nº. 001/2018 | 13/04/2018 11:37 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2018 12:11 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_PREGAO_PRESENCIAL_SRP_-_001_2018_-_MERENDA_130418_135726.PDF | 13/04/2018 10:46 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/04/2018 11:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pagina nº. 4 | 16/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, pagina nº. 11 | 16/01/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, pagina nº. 38 | 16/01/2018 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III | R$184.411,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE IV | R$137.632,38 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE II | R$411.047,00 | R$284.155,60 | VENCEDOR -30,87% do valor de referência |
| 4 | LOTE V | R$852.542,78 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE I | R$400.207,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.985.840,66 | R$284.155,60 | -85,69% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III | R$184.411,00 | R$96.423,00 | VENCEDOR -47,71% do valor de referência |
| 2 | LOTE I | R$400.207,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE II | R$411.047,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE V | R$852.542,78 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE IV | R$137.632,38 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.985.840,66 | R$96.423,00 | -95,14% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE IV | R$137.632,38 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE I | R$400.207,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE III | R$184.411,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE II | R$411.047,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE V | R$852.542,78 | R$458.716,50 | VENCEDOR -46,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.985.840,66 | R$458.716,50 | -76,90% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$411.047,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE I | R$400.207,50 | R$231.042,00 | VENCEDOR -42,27% do valor de referência |
| 3 | LOTE IV | R$137.632,38 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE III | R$184.411,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE V | R$852.542,78 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.985.840,66 | R$231.042,00 | -88,37% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III | R$184.411,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE V | R$852.542,78 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE I | R$400.207,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE II | R$411.047,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE IV | R$137.632,38 | R$75.852,50 | VENCEDOR -44,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.985.840,66 | R$75.852,50 | -96,18% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 01, 09, 14, 17, 21, 26, 29, 36, 37, 38, 40, 41, 44, 45, 46, 48 E 51 | UNIDADE | - | 1 | R$400.207,50 | R$400.207,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$400.207,50 | R$400.207,50 | |||
Lote 2: LOTE V 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 10, 18, 22, 24, 25, 27, 34, 35 E 47 | UNIDADE | - | 1 | R$852.542,78 | R$852.542,78 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$852.542,78 | R$852.542,78 | |||
Lote 3: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 02, 06, 11, 19, 20, 28 E 42 | UNIDADE | - | 1 | R$411.047,00 | R$411.047,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$411.047,00 | R$411.047,00 | |||
Lote 4: LOTE IV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 08, 13, 30, 32, 33, 39, 43, 49, 50 E 52 | UNIDADE | - | 1 | R$137.632,38 | R$137.632,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$137.632,38 | R$137.632,38 | |||
Lote 5: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 03, 04, 05, 07, 12, 15, 16, 23 E 31 | UNIDADE | - | 1 | R$184.411,00 | R$184.411,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$184.411,00 | R$184.411,00 | |||
Contratos 19
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2018
FIM
31/12/2018
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Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
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Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
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Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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01/11/2018
FIM
31/12/2018
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PARTES
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Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
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Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2018
FIM
31/12/2018
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116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
Erivan de Sousa Nogueira Comercio EPP 07.017.855/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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24/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
COMERCIAL SHIDERLEY LTDA EPP 05.298.817/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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01/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
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PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
COMERCIAL SHIDERLEY LTDA EPP 05.298.817/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
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OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
COMERCIAL SHIDERLEY LTDA EPP 05.298.817/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
COMERCIAL SHIDERLEY LTDA EPP 05.298.817/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
P. VIANA COMÉRCIO - ME 07.029.113/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF