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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#20/2018-SRP
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 20/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2018 09:00
Publicação: 13/04/2018 10:57
Homologação: 27/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 22/11/2018 16:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/11/2018 16:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/11/2018 16:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/11/2018 16:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL Nº 20/2018-SRP | 13/04/2018 10:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/11/2018 16:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/11/2018 16:34 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA DE PREÇO | 22/11/2018 16:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/11/2018 16:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/12/2018 17:04 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 22/11/2018 16:35 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/11/2018 16:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/11/2018 16:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U, Seção 3, Nº 70, pág. 616. | 12/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário do Pará. | 12/04/2018 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de aviso da Prefeitura. | 13/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. | R$769.798,08 | R$727.515,70 | VENCEDOR -5,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$769.798,08 | R$727.515,70 | -5,49% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. | UNIDADE | - | 1 | R$769.798,08 | R$769.798,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$769.798,08 | R$769.798,08 | |||