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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00014
105334 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-00014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI-PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2018 10:30
Publicação: 16/04/2018 09:50
Homologação: 07/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 22
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2018-00014 | 25/06/2018 09:32 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2018-00014 | 25/06/2018 09:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2018-00014 | 09/10/2018 11:21 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2018-00014 | 09/10/2018 11:25 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2018-00014 | 09/10/2018 11:36 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2018-00014 | 09/10/2018 11:37 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2018-00014 | 25/06/2018 09:34 |
| 8 | EDITAL | 9/2018-00014 | 16/04/2018 09:45 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | 9/2018-00014 | 09/10/2018 11:15 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2018-00014 | 09/10/2018 11:16 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2018-00014 | 09/10/2018 11:16 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2018-00014 | 16/04/2018 09:48 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2018-00014 | 16/04/2018 09:47 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2018-00014 | 16/04/2018 09:46 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2018-00014 | 16/04/2018 09:48 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2018-00014 | 16/04/2018 09:46 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2018-00014 | 16/04/2018 09:45 |
| 18 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2018-00014 | 17/10/2018 08:35 |
| 19 | PARECER JURÍDICO | 9/2018-00014 | 09/10/2018 11:36 |
| 20 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2018-00014 | 09/10/2018 11:19 |
| 21 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | 9/2018-00014 | 16/04/2018 09:50 |
| 22 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2018-00014 | 16/10/2018 09:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3 | 10/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 10/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS | 10/04/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$120.003,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$101.561,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$148.414,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$16.268,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$139.780,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | LOTE 01- CCONFORME PLANILHA EEM ANEXO | R$167.922,00 | R$63.090,00 | VENCEDOR -62,43% do valor de referência |
| 7 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$630.151,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 8 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$34.190,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.358.290,40 | R$63.090,00 | -95,36% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$120.003,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$101.561,80 | R$83.100,93 | VENCEDOR -18,18% do valor de referência |
| 3 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$16.268,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$139.780,00 | R$46.823,66 | VENCEDOR -66,50% do valor de referência |
| 5 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$630.151,00 | R$144.204,91 | VENCEDOR -77,12% do valor de referência |
| 6 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$148.414,60 | R$64.436,23 | VENCEDOR -56,58% do valor de referência |
| 7 | LOTE 01- CCONFORME PLANILHA EEM ANEXO | R$167.922,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 8 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$34.190,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.358.290,40 | R$338.565,73 | -75,07% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$630.151,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$120.003,00 | R$40.367,50 | VENCEDOR -66,36% do valor de referência |
| 3 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$139.780,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$16.268,00 | R$147.834,91 | VENCEDOR 808,75% do valor de referência |
| 5 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$148.414,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$101.561,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | LOTE 01- CCONFORME PLANILHA EEM ANEXO | R$167.922,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 8 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$34.190,00 | R$14.587,40 | VENCEDOR -57,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.358.290,40 | R$202.789,81 | -85,07% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: LOTE 01- CCONFORME PLANILHA EEM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | LOTE | - | 1 | R$167.922,00 | R$167.922,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$167.922,00 | R$167.922,00 | |||
Lote 2: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOTE | - | 1 | R$139.780,00 | R$139.780,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$139.780,00 | R$139.780,00 | |||
Lote 3: LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOTE | - | 1 | R$148.414,60 | R$148.414,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$148.414,60 | R$148.414,60 | |||
Lote 4: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOTE | - | 1 | R$34.190,00 | R$34.190,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$34.190,00 | R$34.190,00 | |||
Lote 5: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOTE | - | 1 | R$101.561,80 | R$101.561,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$101.561,80 | R$101.561,80 | |||
Lote 6: LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOTE | - | 1 | R$16.268,00 | R$16.268,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.268,00 | R$16.268,00 | |||
Lote 7: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOTE | - | 1 | R$630.151,00 | R$630.151,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$630.151,00 | R$630.151,00 | |||
Lote 8: LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOTE | - | 1 | R$120.003,00 | R$120.003,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$120.003,00 | R$120.003,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
DR LION LOJA DA SAUDE EIRELE 24.176.120/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
MENDONÇA DE SOUSA COMERCIAL LTDA 01.273.817/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA 18.549.387/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF