Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#017
000096 - OURILANDIA DO NORTE
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

Nº do Processo Administrativo: 034/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/04/2018 09:00

Publicação: 13/04/2018 16:35

Homologação: 02/05/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA, CAPS E OUTROS. (FARMÁCIA BÁSICA)

Referência: R$3.393.295,00 / Adjudicado: R$1.716.088,00

Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSAO 05/06/2018 15:29
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PORTARIA CPL 05/06/2018 15:49
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE JUSTIFICATIVA 05/06/2018 15:45
4 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO 05/06/2018 15:35
5 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE CREDENCIAMENTO 05/06/2018 15:32
6 EDITAL EDITAL 16/04/2018 09:04
7 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 05/06/2018 15:39
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÃO EDITAL 05/06/2018 15:54
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÃO ATA SRP 05/06/2018 15:54
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_PREGAO_N017-18-_FARMACIA_BASICA_050618_152701.PDF 13/04/2018 11:18
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO EDITAL 05/06/2018 15:46
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO FINAL 05/06/2018 15:48
13 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA REALINHADA PREMIER 05/06/2018 15:51
14 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA REALINHADA 05/06/2018 15:52
15 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTAS 05/06/2018 15:53

Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU,SEÇÃO 3, Nº71, PAG. 197 13/04/2018
2 Diário Oficial do Município FAMEP, ANO IX, Nº1962, PAG. 71 13/04/2018

Participantes 3


ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.955.424/0001-59
Rastrear Participante

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MEDICAMENTOS V R$356.106,50 R$191.599,00 VENCEDOR
-46,20% do valor de referência
2 MEDICAMENTOS VII R$71.950,00 R$20.000,00 VENCEDOR
-72,20% do valor de referência
3 MEDICAMENTOS VI R$276.072,00 R$168.368,00 VENCEDOR
-39,01% do valor de referência
4 MEDICAMENTOS IV R$366.564,00 R$244.000,00 VENCEDOR
-33,44% do valor de referência
TOTAIS R$1.070.692,50 R$623.967,00 -41,72% do valor de referência

PREMIER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 12.828.039/0001-80
Rastrear Participante

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MEDICAMENTOS XI R$47.912,50 R$44.999,50 VENCEDOR
-6,08% do valor de referência
2 MEDICAMENTOS X R$28.552,00 R$17.892,00 VENCEDOR
-37,34% do valor de referência
3 MEDICAMENTOS IX R$386.790,00 R$101.000,00 VENCEDOR
-73,89% do valor de referência
4 MEDICAMENTOS II R$580.937,00 R$262.593,00 VENCEDOR
-54,80% do valor de referência
5 MEDICAMENTOS III R$415.621,00 R$232.299,00 VENCEDOR
-44,11% do valor de referência
6 MEDICAMENTOS VIII R$13.020,00 R$8.337,50 VENCEDOR
-35,96% do valor de referência
TOTAIS R$1.472.832,50 R$667.121,00 -54,70% do valor de referência

PROFAM COMERCIO MED. DE MAT. HOSPITALAR LTDA

PESSOA JURÍDICA: 00.545.222/0001-90
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MEDICAMENTOS I R$849.770,00 R$425.000,00 VENCEDOR
-49,99% do valor de referência
TOTAIS R$849.770,00 R$425.000,00 -49,99% do valor de referência

Lotes 11


Lote 1: MEDICAMENTOS I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MEDICAMENTOS I LOTE - 1 R$849.770,00 R$849.770,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$849.770,00 R$849.770,00

Lote 2: MEDICAMENTOS II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MEDICAMENTOS II LOTE - 1 R$580.937,00 R$580.937,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$580.937,00 R$580.937,00

Lote 3: MEDICAMENTOS V 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MEDICAMENTOS V LOTE - 1 R$356.106,50 R$356.106,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$356.106,50 R$356.106,50

Lote 4: MEDICAMENTOS IX 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MEDICAMENTOS IX LOTE - 1 R$386.790,00 R$386.790,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$386.790,00 R$386.790,00

Lote 5: MEDICAMENTOS XI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MEDICAMENTOS XI LOTE - 1 R$47.912,50 R$47.912,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$47.912,50 R$47.912,50

Lote 6: MEDICAMENTOS III 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MEDICAMENTOS III LOTE - 1 R$415.621,00 R$415.621,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$415.621,00 R$415.621,00

Lote 7: MEDICAMENTOS IV 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MEDICAMENTOS IV LOTE - 1 R$366.564,00 R$366.564,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$366.564,00 R$366.564,00

Lote 8: MEDICAMENTOS VI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MEDICAMENTOS VI LOTE - 1 R$276.072,00 R$276.072,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$276.072,00 R$276.072,00

Lote 9: MEDICAMENTOS VII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MEDICAMENTOS VII LOTE - 1 R$71.950,00 R$71.950,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$71.950,00 R$71.950,00

Lote 10: MEDICAMENTOS VIII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MEDICAMENTOS VIII LOTE - 1 R$13.020,00 R$13.020,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$13.020,00 R$13.020,00

Lote 11: MEDICAMENTOS X 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MEDICAMENTOS X LOTE - 1 R$28.552,00 R$28.552,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$28.552,00 R$28.552,00

Contratos 6


Contrato nº 030/2018/SMS

R$252.408,30

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/06/2018 15:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI - EPP 07.955.424/0001-59

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/05/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 011/2019/SMS

R$235.689,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 13/02/2019 10:26


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI - EPP 07.955.424/0001-59

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 013/2019/SMS

R$126.692,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 13/02/2019 10:41


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

PROFAM COMERCIO MED. DE MAT. HOSPITALAR LTDA 00.545.222/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 032/2018/SMS

R$126.673,64

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 06/06/2018 09:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

PROFAM COMERCIO MED. DE MAT. HOSPITALAR LTDA 00.545.222/0001-90

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/05/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 012/2019/SMS

R$254.092,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 13/02/2019 10:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

PREMIER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 12.828.039/0001-80

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 031/2018/SMS

R$308.108,70

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/06/2018 16:53


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

PREMIER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 12.828.039/0001-80

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/05/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação