Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO Nº 016/2018/CEL/SEVOP/PMM – PRESENCIAL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 4592/2018-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE AUDIÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), KM 5,5 - BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765, NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/04/2018 09:00
Publicação: 16/04/2018 13:58
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 09/05/2018 11:37 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 13/04/2018 15:12 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 13/04/2018 15:35 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA DE ADOÇÃO | 13/04/2018 15:35 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO | 13/04/2018 15:37 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA | 13/04/2018 15:37 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTOS | 13/04/2018 15:36 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 13/04/2018 15:36 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM | 14/05/2018 08:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 16/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 16/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 16/04/2018 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 17/04/2018 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 17/04/2018 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CONTAINERS | LOTE | - | 1 | R$72.512,44 | R$72.512,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$72.512,44 | R$72.512,44 | |||