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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.P. 002/2018
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 002/2018 - 20180801002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI NA SALA DE REUNIÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2018 09:00
Publicação: 16/04/2018 10:15
Homologação: 09/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 24
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/04/2018 16:35 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE NEGOCIAÇÃO | 13/04/2018 16:41 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 13/04/2018 16:39 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE DILIGÊNCIA | 13/04/2018 16:44 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 13/04/2018 16:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/04/2018 09:05 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2018 09:07 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 16/04/2018 10:07 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE CONVOCAÇÃO | 16/04/2018 10:10 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO | 13/04/2018 16:56 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO | 13/04/2018 16:57 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONFIRMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 13/04/2018 16:58 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESPACHO DA PREGOEIRA | 13/04/2018 17:01 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROPOSTA CONSOLIDADA (2) | 16/04/2018 10:03 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROPOSTA CONSOLIDADA (1) | 16/04/2018 10:02 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DO FISCAL | 16/04/2018 09:54 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISAS | 16/04/2018 09:35 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO | 16/04/2018 09:15 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 16/04/2018 09:09 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES | 16/04/2018 10:05 |
| 21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MÉDIA | 16/04/2018 09:11 |
| 22 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__DO_PROCESSO_-__SAUDE_2018_-_ASSINADO_160418_115341.PDF | 13/04/2018 16:00 |
| 23 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO EDITAL | 16/04/2018 09:13 |
| 24 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/04/2018 10:12 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ – SESSÃO B14 – BELÉM – PA, SEXTA – FEIRA 12 DE JANEIRO DE 2018. | 12/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 217, Nº 9, SEXTA – FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2018. | 12/01/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 168, Nº 19, SEXTA – FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018. | 26/01/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 250, Nº 37, SEXTA – FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018. | 23/02/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – PÁGINA 61, Nº 33536, SEXTA – FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2018. | 12/01/2018 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 12/01/2018 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE RESULTADO DE JUGAMENTO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 25/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA COMPACTA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP. | R$827.419,40 | R$827.419,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$827.419,40 | R$827.419,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA COMPACTA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA COMPACTA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP. | UNIDADE | - | 1 | R$827.419,40 | R$827.419,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$827.419,40 | R$827.419,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMPACTA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP 05.367.587/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2018
FIM
12/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos