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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-013-15
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 029/15-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO À AV. BELÉM, S/Nº, CENTRO, BREU BRANCO-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2015 09:00
Publicação: 22/05/2015 20:23
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (24, VII) | ATA - ASSINADO | 30/11/2015 08:59 |
| 2 | EDITAL | PP-CPL-013-15_EDITAL | 22/05/2015 20:12 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI_MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO | 22/05/2015 20:18 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VIII_DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE EDITAL | 22/05/2015 20:20 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PP-CPL-013-15_AVISO DE EDITAL | 22/05/2015 20:12 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II_DEMONSTRATIVO DE LOCAIS | 22/05/2015 20:14 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII_DECLARAÇÃO DE EMPREGO DE MENOR | 22/05/2015 20:20 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IX_DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO | 22/05/2015 20:21 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XI_RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL | 22/05/2015 20:23 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V_DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO | 22/05/2015 20:16 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV_MODELO DE CARTA PROPOSTA | 22/05/2015 20:16 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO X_DECLARAÇÃO ME-EPP | 22/05/2015 20:22 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III_MINUTA DE CONTRATO | 22/05/2015 20:15 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_036-15_(FRACASSADA_-_MANUTEN??O_PREVENTIVA_E_CORRETIVA_EQUIP_REFRIGERA??O_EM_GERAL)_-_ASSINADO_301115_090019.PDF | 21/05/2015 18:58 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA | 22/05/2015 20:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, edição de 20/05/2015, caderno ECONOMIA, página B8. | 20/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 94, seção 3, página 255, edição de 20/05/2015. | 20/05/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará nº 32889, página 94, edição de 20/05/2015. | 20/05/2015 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura. | 20/05/2015 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADOR DE AR SPLIT, BEBEDOUROS DE COLUNA, BEBEDOUROS INDUSTRIAIS, FREEZERES E OUTROS), DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$352.830,00 | R$352.830,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$352.830,00 | R$352.830,00 | |||