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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Inexigibilidade nº 017/2017-CPL/PMM
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 59184/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: TAREFA
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV VP 08, FL 26, QD 07, LT 04-SUBSOLO,NOVA MARABÁ, CEP: 68.509-060, MARABÁ, PARÁ, SUBSOLO DA AG DO BANCO DO BRASIL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2017 09:18
Publicação: 13/04/2018 17:26
Homologação: 11/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2018 15:18 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 13/04/2018 17:24 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE COMPROMISSO | 13/04/2018 17:26 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVAS | 13/04/2018 17:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1372018_-_PROC_59184_-_2017_-_INEXIGIBILIDADE_-_CREDENCIAMENTO_ODONTOLOGICO_-_SEPLAN_160418_152703.PDF | 13/04/2018 16:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 13/04/2018 17:24 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER CONGEM | 16/04/2018 15:26 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 13/04/2018 17:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 22/12/2017 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia | 22/12/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTITUTO MÉDICO ODONTOLÓGICO UNIVERSAL LTDA ME | R$1,00 | R$1,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$1,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODENT - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. | R$1,00 | R$1,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$1,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: PRODENT - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANO DE SAÚDE ASSISTENCIAL ODONTOLÓGICOS. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Lote 2: INSTITUTO MÉDICO ODONTOLÓGICO UNIVERSAL LTDA ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANO DE SAÚDE ASSISTENCIAL ODONTOLÓGICOS. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PRODENT - ASSISTENCIA ODONTOLOGICA - LTDA 61.590.816/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2018
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
INSTITUTO MEDICO ODONTOLOGICO UNIVERSAL LTDA ME 08.883.695/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2018
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos