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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2015-2204001
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
Nº do Processo Administrativo: 2204001/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM SALA - CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2015 08:00
Publicação: 21/05/2015 21:09
Homologação: 20/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO | 21/05/2015 21:07 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 21:08 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 09/06/2015 22:20 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO 20150029 | 09/06/2015 21:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/05/2015 20:52 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 20:56 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV DECLARAÇÃO | 21/05/2015 20:59 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 20:57 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 20:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO-CONTRUCAO_DO_CRAS-TOMADA_DE_PRECOS_-_ASSINADO_090615_222621.PDF | 21/05/2015 19:19 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/05/2015 21:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA | 30/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 30/04/2015 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 30/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO CRAS | R$333.228,71 | R$333.207,69 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$333.228,71 | R$333.207,69 | -0,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DO CRAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO, RECURSOS DE CONV. FNAS. | UNIDADE | - | 1 | R$333.228,71 | R$333.228,71 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$333.228,71 | R$333.228,71 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
OPUS CONSTRUTORA LTDA - ME 04.660.153/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2015
FIM
20/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos