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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2018 - 050101
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
Nº do Processo Administrativo: 2018050101
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2018 11:00
Publicação: 20/04/2018 14:27
Homologação: 23/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/04/2018 11:32 |
| 2 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 01/08/2019 09:37 |
| 3 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 01/08/2019 09:39 |
| 4 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 16/04/2018 15:30 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2018 16:06 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/07/2019 17:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/08/2019 09:27 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | FISCAL DE CONTRATO | 16/04/2018 15:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_INTERNO_CONVITE_12018-050101_-_ASSINADO_250418_122302.PDF | 14/04/2018 12:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/04/2018 15:20 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | MAPA | 16/04/2018 15:49 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura | 03/01/2018 |
| 2 | Site | www.magalhaesbarata.pa.gov.br | 03/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA EQUIPAR E PADRONIZAR AS COZINHAS E MERENDEIRAS DAS ESCOLAS DE MAGALHÃES BARATA | R$75.995,50 | R$35.253,50 | VENCEDOR -53,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$75.995,50 | R$35.253,50 | -53,61% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA EQUIPAR E PADRONIZAR AS COZINHAS E MERENDEIRAS DAS ESCOLAS DE MAGALHÃES BARATA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA EQUIPAR E PADRONIZAR AS COZINHAS E MERENDEIRAS DAS ESCOLAS DE MAGALHÃES BARATA | UNIDADE | - | 1 | R$75.995,50 | R$75.995,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$75.995,50 | R$75.995,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
J LEMOS DE CARVALHO 12.294.602/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2018
FIM
26/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF